Sessão Ordinária / Lideranças, Comunicações e Grande Expediente

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e de Lideranças da sessão ordinária desta quinta-feira (8/11), trataram dos seguintes temas:

SALÁRIO - Mendes Ribeiro (MDB) falou sobre o que aconteceu ontem à noite (7/11) no Senado Federal - a aprovação do aumento de 16% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso vai gerar um rombo enorme, seja para a União, os estados e os municípios”, disse. “Prestamos um serviço deficiente à população. Faltou bom senso ao Senado”, enfatizou. “Como vamos fazer para, nos estados e municípios, pagarmos os salários em dia?”. O vereador lembrou dos salários dos policiais civis e militares, que expõem suas vidas. Recordou, igualmente, dos salários dos professores - os profissionais que têm apanhado de pais e alunos. “E a gente aumenta salário de quem já tem um super salário?”, contestou. “Nosso país tem desigualdades e deficiências. Em nome do MDB, portanto, deixo clara a posição do partido acerca desse aumento irresponsável”, afirmou. (BSM)

LINDOIA - Mauro Pinheiro (Rede) fez uma homenagem ao Lindoia Tênis Clube, fundado em 1955, na Zona Norte, e que completa, no dia 10 de novembro, 63 anos. “Como associado do clube, quero parabenizar o presidente João Alberto Monteiro da Silva. O espaço representa as famílias da zona Norte”, elogiou. O vereador também comentou o projeto de lei da Família Acolhedora. “Construiu-se um projeto para famílias que vão poder acolher crianças e adolescentes que têm problemas com as famílias biológicas, em um outro lar”, disse. “A intenção é melhorar o atendimento dessas pessoas, muitas vezes abusadas sexualmente, maltratadas ou negligenciadas”, relatou. “Nos ajudem a aprová-lo o quanto antes”, solicitou. (BSM)

PARADA LIVRE - Moisés Barboza (PSDB) falou sobre a luta contra qualquer tipo de preconceito. “Assistimos, ontem, na emissora Band, uma reportagem sobre não termos recursos públicos para a Parada Livre, assim como sobre as dificuldades para ela acontecer”, relatou. Ele lembrou que o prefeito Nelson Marchezan Júnior optou por não colocar recursos públicos à disposição de atividades festivas ou manifestações porque faltam recursos na saúde, na pavimentação e na área social”. Neste passo, contou que a “Parada de Luta foi feita com recursos privados, e a Parada Livre deveria seguir pelo mesmo caminho”. Por fim, manifestou: “Continuaremos atrasando fornecedores da Operação Tapa-Buraco, mas, contrário a isso, pagaremos entidades que atendem a sociedade”. Moisés, no entanto, declarou que se solidariza com as manifestações. "Estarei junto delas para buscarmos recursos de forma privada. O poder público tem que fazer escolhas e, neste caso, escolher os menos favorecidos”, constatou. (BSM)

SALÁRIO II - Aldacir Oliboni (PT) disse que, “se folhearmos os jornais, todos os dias veremos que a maior parte das notícias são negativas”. A partir desta constatação, o vereador descreveu três manchetes desse tipo no dia de hoje (8/11): “1. Novamente uma mãe agride uma professora; 2. Presidente eleito quer extinguir o Ministério do Trabalho; 3. Senado aprova aumento de salários para o Supremo e aos Procuradores Gerais da República”. Na sua opinião, isso vai gerar um efeito-cascata. “Os 16,38% de reajuste dados vão produzir um aumento para o erário de R$ 4 bilhões por ano”, lamentou. Enquanto isso, “o cidadão brasileiro não ganha nem R$ 1 mil de salário mínimo”, lembrou. “Segue, por isso, o meu repúdio. Esse aumento não dialoga com a ética na política. É um mau exemplo que se dá para a população.” (BSM) 

EDUCAÇÃO – Para Sofia Cavedon (PT), o projeto Escola Sem Partido é uma lei que autoriza a violência contra o professor. Conforme a vereadora, a confiança no ensino se constrói através da gestão democrática dentro das escolas. “Quero dizer, em nome da oposição, que vamos repudiar e combater toda a violência contra professores e professoras”. Sofia afirmou também é que preciso garantir o reconhecimento da liberdade de expressão nas manifestações dos movimentos estudantis, e o que está sendo criado é uma forma suspeita de questionar a atuação dos professores no exercício de suas funções. A vereadora ainda criticou a falta de pluralidade no Legislativo. Segundo ela, a bancada de oposição não possui muitos espaços para atuar e atender as demandas que recebe da população. (MF) 

EDUCAÇÃO II - João Bosco Vaz (PDT) defendeu a permanência das atividades do maternal da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim de Praça Pica-Pau Amarelo, situada no Centro Histórico. Ao ser procurado por um grupo de mães, que solicitavam apoio para o não-encerramento do maternal, o vereador pediu para que Moisés Barboza (PSDB) articulasse – como líder do governo – uma solução junto ao Executivo. “Precisamos tentar o encaminhamento para esta questão”, pediu. Conforme Bosco, a pressão da comunidade e o diálogo da Casa com o governo trouxeram retornos positivos no ano passado e hoje o impasse com o secretário municipal de Educação dificulta o avanço na discussão. (MF)

EDUCAÇÃO III - Em resposta ao pedido de João Bosco (PDT), o vereador Moisés Barboza (PSDB) disse que a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim de Praça Pica-Pau Amarelo é mais uma demanda que busca resposta. Ele destacou que o fechamento do prédio da instituição, conhecido como anexo, já está sendo encaminhado e ainda hoje terá mais informações acerca do tema. Durante seu pronunciamento, Moisés também debateu sobre as manifestações que têm ocorrido nas escolas sobre o cenário político atual. Para ele, a liberdade de expressão tem que ser para todos os lados. O vereador acrescentou ainda que o ato de gravar a aula do professor não fere os direitos do profissional. “Não vejo nenhum mal a aula ser gravada.” (MF) 

EDUCAÇÃO VI – Em crítica à eleição presidencial de 2018, Roberto Robaina (PSOL) iniciou seu discurso apontando que posições liberais aceitam a lógica das posições da extrema direita em alguns momentos da história. De acordo com o vereador, Jair Bolsonaro foi eleito presidente por um antipetismo massivo, junto de milhões pessoas já indignadas pelo sistema político. ”No Brasil, há uma crise ideológica”, disse, em relação aos partidos de esquerda e ca lasse dominante da população. Sobre o projeto Escola Sem Partido, Robaina se posicionou contra a proposta, que acredita desencadear o ataque à liberdade educacional. “Temos a responsabilidade de defender a liberdade democrática, que está sendo questionada”. (MF) 

URBANISMO - Adeli Sell (PT) criticou a EPTC pelos congestionamentos causados pelo fechamento das ruas próximas à Orla do Guaíba para um evento de automobilismo que ocorrerá no próximo dia 10. “Estamos vendo o abandono do patrimônio histórico”, disse, ao criticar a estética, o urbanismo e a falta de obras de qualidade na cidade. “No dia mundial do urbanismo, eu sinto vergonha do que fizeram com a cidade”, disse. Sobre os buracos nas ruas, falou da realização do evento Rally na Capital dos Buracos, realizado pela Associação Brasileira dos Usuários de Rodovias para chamar atenção da qualidade do asfalto da Capital. Ele informou que propôs à Cuthab que faça um debate sobre a questão. Sobre o próximo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, o vereador garantiu que a bancada do seu partido está estudando propostas para tornar a cidade “sem balbúrdia e trancamento”. (MC)

ELEIÇÕES - Tarciso Flecha Negra (PSD) questionou as críticas antecipadas ao eleito Jair Bolsonaro. Para o vereador, é importante que mesmo quem é derrotado nas disputas políticas trabalhe para auxiliar o governo eleito. “Não votei no Marchezan, mas hoje eu ajudo a cidade, ajudo o governador, não é porque eu perdi que vou querer ver Porto Alegre afundando”, exemplificou. Para ele, cada cidadão tem o direito livre de escolher em quem votar, mas falou que a democracia é vista de diferentes modos pelas pessoas. Tarciso reforçou a importância do papel dos vereadores para construir melhorias na cidade. “Nós vereadores vamos fiscalizar para que Porto Alegre fique bonita”, disse. (MC)

SAÚDE - Dr. Goulart (PTB) exaltou o compromisso com a campanha do Outubro Rosa em Porto Alegre, principalmente por ser a capital com o maior número de mulheres afetadas pelo câncer de mama. Entretanto, ele acredita que o tema foi abordado tardiamente pela Casa. O vereador também deu destaque ao Novembro Azul, destacando o câncer de próstata como o mais “matador de homens”. “Não temos exames de prevenção, apenas de diagnóstico precoce”, disse. Ele explicou os exames possíveis para a descoberta deste tipo de câncer, como o de toque, a ecografia e o PSA. Goulart ainda parabenizou o trabalho do médico Marcos Ferreira frente ao Instituto da Próstata e recomendou que todos os homens façam o exame a partir dos 40 anos. (MC)

CARNAVAL - João Bosco Vaz (PDT) falou sobre a surpresa com uma liminar do Ministério Público do Meio Ambiente para proibir os blocos de Carnaval da Cidade Baixa, pois, segundo o MP, seria necessário saber o impacto de vizinhança. Ele questionou que o mesmo ministério não intercedeu no trancamento das ruas próximas à Orla do Guaíba para o evento de automobilismo. “Pelo menos, nos quatro dias do Carnaval, tem que ter o Carnaval”, defendeu. Para ele, o MP estaria tentando administrar junto aos governos e não exercendo sua função de fiscalizar. O vereador também questionou o fato de a Prefeitura estar dificultando a liberação do Carnaval das escolas de samba, mesmo com os recursos sendo disponibilizados por uma empresa do setor privado. “Quero sugerir ao prefeito que coloque uma cancela na ponte do Guaíba porque nada pode em Porto Alegre. Tudo é proibido”, ironizou. (MC)

URBANISMO II – Márcio Bins Ely (PDT) destacou a passagem do Dia Mundial do Urbanismo, neste 8 de novembro, e lembrou ter regressado recentemente de viagem a Boston, Estado Unidos, onde esteve participando de evento ligado ao mercado imobiliário. “Lá apresentei nossa cidade de Porto Alegre”, destacou, ao citar ter também apresentado as obras da segunda ponte do Guaíba, que, conforme salientou, deverá facilitar a interlocução com o Uruguai e a Argentina. O vereador também citou outras obras importantes que estão revitalizando a cidade, como o viaduto da rodoviária, ciclovias e a nova orla: “Como ficou bonito o reencontro da cidade com o Guaíba”.  (HP)

FUZIS – Comandante Nádia (MDB) criticou manifestações da socióloga Sílvia Ramos – que teria justificado o uso de fuzis por parte de criminosos -, bem como de jornalista em entrevista feita com o governador eleito do Rio de Janeiro, onde este afirmou que a polícia deverá atirar em pessoas que sejam vistas portando fuzis, ambas transmitidas pela Globo News. “O cidadão de bem fica perplexo diante desse absurdo”, afirmou sobre as manifestações da socióloga e da jornalista. Conforme a vereadora, “é licito concluir que (uma pessoa que esteja portando um fuzil) não procura conversa civilizada. Assume a responsabilidade de ser morto”. A vereadora também se manifestou sobre doutrinação em salas de aula: “Há, por parte de alguns professores”. Ela citou poema de livro, cuja compra foi recomendada por professor de seu filho de nove anos, cuja frase final diz: ”O inventor de emprego é um preguiçoso”. Segundo Nádia, “isso é Marx sendo ensinado para crianças de uma de uma forma lúdica”. (HP)

SALÁRIOS – Dr. Goulart (PTB) defendeu a criação de uma frente que trate sobre salários de enfermeiros, laboratoristas e médicos. Conforme o vereador, muitos médicos não conseguem se aposentar pelo fato de que passariam a receber valores abaixo do padrão a que estão acostumados, e, por isso, se obrigam a continuar trabalhando mesmo na velhice. Dr. Goulart citou como exemplo o caso de juízes que recebem bons salários, mas que, ao se aposentarem, continuam a receber o mesmo valor, inclusive com paridade aos da ativa. “Não que não mereçam, mas têm que deixar que outros mereçam também”, afirmou. “Não julguem errado que se vá lutar por isso”, pediu e concluiu: “Temos que modificar tudo isso”. (HP)

Texto: Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo) 
          Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
          Matheus Closs (estagiário de Jornalismo)
          Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)