Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças , Comunicações e Grande Expediente

  • Movimentação de plenário. Na foto, vereadores Roberto Robaina, João Bosco Vaz, Prof. Alex Fraga e Mauro Pinheiro.
    Vereadores na sessão plenária de hoje (Foto: Débora Ercolani/CMPA)
  • Movimentação de plenário. Na foto, vereadores Reginaldo Pujol e João Carlos Nedel.
    Reginaldo Pujol (DEM) e João Carlos Nedel (PP) em plenário nesta segunda-feira (Foto: Débora Ercolani/CMPA)

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Grande Expediente, Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (24/06), trataram dos seguintes temas:

METODOLOGIA - Alex Fraga (PSol) saudou a presença dos “colegas municipários”. Lamentou que desde 2017 eles estão sem receber reposição inflacionária. “O salário está minguando ano após ano e isto não só é uma perda para o servidor, como para a cidade, que tem a economia reduzida”, avaliou Fraga. Na oportunidade, o parlamentar contou que, durante a graduação dele, estudou diferentes metodologias de ensino. A partir desta fala, mencionou sobre o “método behaviorista de ensino”, o qual, segundo Fraga, “nem sempre foi apoiado integralmente”. Atualmente, destacou o behaviorismo como método, por exemplo, já está ultrapassado, “porque estimula o ensino apoiado em prêmios”. Ainda sobre o assunto, repudiou o Projeto Lumiar. Afirmou que este projeto não é inovador. “Está certo que o Lumiar foi premiado pela Microsoft e pela Unesco; apresenta traços do Jean Piaget e do behaviorismo; e tem uma linha de trabalho das escolas montessorianas”, informou, ao declará-lo, entretanto, como “uma colcha de retalhos”. “A Smed é o maior fracasso que já vi na minha vida”, opinou, ao finalizar com a seguinte frase: “Nosso repúdio ao Lumiar - um projeto aventureiro”. (BSM)

LUMIAR - Mauro Pinheiro (Rede) rebateu a fala do colega Alex Fraga. “Ideologicamente, nós pensamos diferente”, opinou o parlamentar. Pinheiro falou que “acusar a Unesco de fazer uma escolha pela metodologia é porque não apenas você (Fraga) pensa diferente da Unesco, mas do mundo”. “Respeito a sua ideia, mas sou contrário a ela”, sublinhou. Acerca da Escola Lumiar, Pinheiro contou que a escola é pública, em que pese não seja estatal, mas seja financiada pelo município. “Eu estive lá. As crianças recebem quatro refeições, têm acompanhamento e, além disso, chegam a ter três profissionais, ao mesmo tempo, em turmas de no máximo 25 alunos”, contextualizou, ao elogiar o trabalho do secretário Adriano Naves de Brito, da Secretaria Municipal de Educação (Smed). (BSM)

JOGADORAS -  Cassiá Carpes (PP) parabenizou jogadoras de futebol da seleção brasileira feminina, "que representaram muito bem o Brasil na Copa do Mundo na França". Segundo Cassiá, houve grandes progressos no esporte feminino nos últimos anos, o que permite prever que haverá um crescimento maior ainda em médio prazo. O vereador também destacou que a transmissão dos jogos pela TV permite agora maior visibilidade ao futebol feminino e lembrou que a CBF definiu que todos os times das séries A e B do Brasileiro têm de ter times femininos. "Hoje temos inclusive comentaristas mulheres. Como disse a jogadora Marta, será a próxima geração que consolidará o futebol feminino no país." Cassiá lembrou ainda que a profissionalização do futebol masculino começou em 1976, com a criação da carteira do trabalho do atleta profissional de futebol, e defendeu que o mesmo ocorra em relação ao futebol feminino. "È preciso legalizar a profissão de atleta profissional feminino." (CS)

ENSINO - Em resposta a Mauro Pinheiro (Rede), Professor Alex Fraga (PSOL) rebateu acusações de que estava sendo corporativista ao criticar proposta de substituição do atual modelo de ensino público no município pela metodologia Lumiar. Alex ponderou que o governo não dispõe de dados significativos que garantam a eficácia desta metodologia de ensino. Lembrou que já lecionou tanto em escolas públicas quanto em escolas privadas da Capital e do interior do estado. "É desonesto, no mínimo, cobrar igual rendimento entre crianças da rede pública e da rede privada." Segundo ele, quando projetos de robótica, artes marciais ou humanidades são retirados das salas de aula, se está apresentando "uma perspectiva de futuro que não existe, permitindo que crianças sejam seduzidas pela criminalidade". Para Alex, o governo está "mascarando dados", dispensando profissionais capacitados em troca de tutores do Projeto Lumiar. (CS)

COMPARAÇÃO - Idenir Cecchim (MDB) admitiu que existem muitos alunos com dificuldades sociais e que não é possível comparar alunos que vivem em diferentes situações sociais. Defendeu, no entanto, que é possível comparar a escola estadual pública com a escola Lumiar que estejam no mesmo bairro Tristeza. "São alunos com as condições sociais, pois residem no mesmo local. É possível fazer a comparação dos iguais. Temos a responsabilidade de proteger os alunos." Cecchim observou que, no futuro, será possível, fazer um diagnóstico a partir da comparação dos dois métodos de ensino e se saber qual deles funciona melhor. "As escolas, na metodologia Lumiar, vão continuar sendo públicas, pois ensino continuará sendo gratuito. Vamos torcer para que seja bom para as crianças, sem se preocupar se os professores contratados têm vínculo público ou privado." (CS)

SEGURANÇA - Hamilton Sossmeier (PSC) informou que 34 entidades representativas do município, compostas por moradores de vários bairros da cidade, presidentes de associações e lideranças comunitárias, assinaram manifesto elaborado pelos vereadores da Câmara de Porto Alegre solicitando que parte do efetivo de 2 mil novos brigadianos contratados seja destinado para atuar na Capital. Segundo Sossmeier, as 34 entidades foram sugeridas por Valter Nagelstein (MDB), e o documento, direcionado ao governo do Estado, sugere que Porto Alegre seja contemplado com o número de brigadianos proporcional à população da Região Metropolitana. "Nossa iniciativa visa a buscar mais segurança pública para a Capital." (CS)
 
OLÍMPICO - João Bosco Vaz (PDT) alertou para o perigo da situação de abando do antigo Estádio do Grêmio, o Olímpico Monumental. Disse que tentou contato direto com a Secretaria da Saúde e com o assessor da pasta que está frequentemente presente às sessões do Legislativo para chamar a atenção aos possíveis focos de mosquito transmissor da dengue e também para criadouros de morcegos no local. Lamentou que nada foi feito e que apenas foi orientado a ligar para o 156. Destacou que os moradores do entorno estão convivendo com uma situação “insuportável” e que providências urgentes devem ser tomadas. Apelou ao líder do governo para que leve a demanda ao secretário para que seja feita uma vistoria da Vigilância Sanitária, “que, certamente, será bem vista pelo presidente do Grêmio”, finalizou. (MG)

BRIQUE - Reginaldo Pujol (DEM) disse que assumiu o compromisso com os expositores do Brique da Redenção de encaminhar o pleito de maior fiscalização contra a venda irregular no local. Disse que como idealizador do espaço que se tornou referência para os porto-alegrenses e os gaúchos, vai procurar o diretor de Indústria e Comércio e, se necessário, o secretário de Desenvolvimento Econômico para levar a pauta, de forma propositiva, para que seja preservada a originalidade do Brique, uma feira destinada essencialmente ao artesanato e antiguidades. Ainda disse concordar com a solicitação do vereador Bosco, sobre a situação do Olímpico, mas lembrou que o problema tem como origem a quebra da construtora OAS, em razão do seu envolvimento na Operação Lava-Jato. Afirmou, porém, que nos dois casos o governo deve agir. (MG)

EDUCAÇÃO - Valter Nagelstein (MDB) disse que os baixos índices na educação da capital não estão relacionados aos baixos salários, mas ao aparelhamento político do setor. O vereador relatou que isso se prova com os melhores índices de capitais dos estados vizinhos. Curitiba obteve cinco pontos no último IDEB realizado em 2017; Florianópolis 4,5 e Porto Alegre 3,5. Em contrapartida, a capital gaúcha tem os maiores salários de professores da Região Sul e do País, em média de R$ 9 a 11 mil. Que a solução passa por vouchers para que os pais tenham a oportunidade de colocar seus filhos em escolas privadas de qualidade. Por fim, disse que a questão da segurança na cidade se resolve colocando o policiamento “onde deve estar”. Defendeu a manutenção dos postos da Brigada Militar, com o devido efetivo, citando como exemplo a sua luta com a Associação Conviver Melhor, do bairro Jardim Botânico. (MG)

SAÚDE - Moisés Barboza (PSDB) apresentou no plenário dados expostos na Comissão de Saúde do Legislativo, na semana passada, pelo secretário da Saúde, Pablo Sturmer. Disse que o encontro tratou das condições de atendimento à população do Centro da cidade e que se surpreendeu com a grande quantidade de moradores, na sua maioria idosos e estudantes. Ressaltou que um espaço para a implantação de uma Unidade Básica está sendo buscado pelo Executivo, mas que a região conta uma boa e eficaz rede, com emergências em diversos hospitais, o posto Santa Martha, com sete equipes de Saúde da Família, mais o Posto Modelo, o Santa Cecília e a unidade de dermatologia que tem um eficaz teleatendimento. Que irá disponibilizar o trabalho a todos os vereadores. Também apelou que proprietários disponibilizem imóveis para o programa da prefeitura para retirar moradores de rua (MG)

ÁGUA - Nelcir Tessaro (DEM) lembrou que Porto Alegre assinou contrato com verba federal para resolver o problema de falta de água na região extremo sul de Porto Alegre. “Há empreendimentos aprovados ou pendentes justamente por esse problema. Lá, as pessoas reivindicavam que não fossem mais construídas residências por falta de estrutura, agora com esse convênio novamente haverá desenvolvimento, inclusive moradias sociais. No bairro Lajeado, por exemplo, há demanda de 3 mil unidades habitacionais, agora esse recurso foi reconquistado” disse. O parlamentar enfatizou que o problema da moradia é deficitário na cidade e que o prazo para a solução dos problemas de água naquela região será de 12 meses. (LV)

EDUCAÇÃO – Felipe Camozatto (Novo) comentou sobre a moção de apoio para o chamamento de novo brigadianos, assinada em conjunto com outros parlamentares. Ele citou a frase atribuída a Albert Einstein que diz que é loucura fazer as mesmas coisas e esperar resultados diferentes. Podemos traçar um paralelo com a educação, que lamentavelmente é alvo de uma pauta corporativista promovida pelo sindicato da educação. “O Fundeb hoje tem uma limitação para compra de vagas na rede privada. Ideal seria direcionar recursos também para vagas em escolas comunitárias, mas como melhorar a educação? Inovar e fazer coisas diferentes é um caminho”, salientou, afirmando que o melhor salário entre os professores do Brasil está em Porto Alegre. (LV)

MORADIA - Mauro Pinheiro (Rede) afirmou que na última sexta-feira as primeiras famílias da Vila Nazaré foram buscar as chaves das suas residências. “A vila é uma região bastante precária próxima ao Aeroporto Salgado Filho. Serão 128 famílias contempladas no primeiro momento, que estão sendo realocadas para propiciar o aumento do aeroporto”, explicou, lembrando que a empresa gestora do local também está fazendo a doação de R$ 2 mil reais para cada família. “Além disso, uma nova linha de ônibus está sendo providenciada. É importante que a cidade continue avançando e criando oportunidades e dignidade para a população. Parabéns ao prefeito”, concluiu. (LV)

SERVIÇOS - Aldacir Oliboni (PT) disse que está vendo dificuldade na divulgação sobre alguns projetos da cidade. “Será que o governo não vai olhar para toda Porto Alegre. Olha a quantidade de buracos. A cada chuva que cai, as pessoas se desesperam. Nós pedimos que o governo tenha mais atenção com os cidadãos”, afirmou. O parlamentar ainda disse ser contrário à decisão de terceirizar os serviços da saúde. “O Executivo quer tirar a sua reponsabilidade de gestor, o dinheiro que recolhe dos impostos deve devolver em serviços, não há projetos estratégicos para a capital, a não ser a revitalização da etapa número 3 da orla do Guaíba”, finalizou. (LV) 

EPTC - Márcio Bins Ely (PDT) chamou a atenção para dados referentes aos relatórios, balanços e resultados financeiros da EPTC, destacando que na soma de 2017 e 2018 o prejuízo da empresa ultrapassou R$ 100 milhões. Conforme ele, a receita bruta, oriunda majoritariamente da aplicação de multas, cresceu significativamente, passando de R$ 64 milhões em 2017 para R$ 91 milhões em 2018. No último ano, “além dos R$ 90 milhões de receita, a empresa deu prejuízo de 40 milhões, ou seja, custou R$ 130 milhões para Porto Alegre”. O vereador afirmou que está apresentando dois pedidos de providência à Prefeitura, solicitando a discriminação da receita e da despesa da EPTC e que, de posse dos dados, retomará o debate sobre o tema. (ALG)

Texto

Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo)
Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
Ana Luiza Godoy (reg.prof. 14341)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)