Sessão ordinária / Lideranças e Comunicações
No período de Lideranças e Comunicações da sessão ordinária do Legislativo municipal na tarde desta quarta-feira (15/3), os vereadores discutiram os seguintes assuntos:
SAÚDE - Moisés Maluco do Bem (PSDB) utilizou o período para parabenizar os servidores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e o secretário, Erno Harzheim, pela maneira como vêm tratando a saúde pública em Porto Alegre, pois “há uma demanda muito grande e a SMS está se esforçando para atender às necessidades da população”. O vereador aproveitou também para comentar sobre a reunião realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da qual é integrante, na manhã desta terça-feira (14/3), sobre o combate ao Aedes Aegypti, com a participação do secretário. “Agradeço também a disponibilidade dele em atender ao nosso pedido e participar do encontro.” (CM)
SAÚDE II - “Quero ressaltar a importância das comissões aqui na Casa”, por tratar assuntos que são de interesse dos porto-alegrenses, afirmou o vereador Aldacir Oliboni (PT). “Cada vereador tem a sua bandeira prioritária”, mas dentro das comissões todos trabalham pela mesma causa porque “se o sistema de saúde não funciona, as filas aparecem, as pessoas ficam esperando por um ou dois anos até obter uma consulta com especialista e precisam brigar para conseguir um leito no hospital”. Oliboni comentou que trabalha em prol da saúde há mais de 30 anos e que está ajudando na luta pela criação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Partenon. “A UPA vai atender 450 pessoas por dia, estará sob o cuidado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e é um pedido da população”. (CM)
COMISSÕES – Cassiá Carpes (PP) falou sobre a reunião conjunta de comissões realizada na tarde de ontem sobre o preço da passagem de ônibus em Porto Alegre, parabenizando as comissões de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) e a de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) pela condução do evento. “Foi um debate democrático e objetivo”. Cassiá também parabenizou a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) pela nova forma de trabalhar, sendo mais educativa e transparente nesse ano. Tratando de outro assunto, ele disse que está com dificuldade de trabalhar na Casa pela quantidade de projetos de lei que são inconstitucionais por terem problema com a lei orgânica ou com o regimento interno da Casa. "Tenho certeza da qualidade de todos e que podemos ter projetos que estejam à altura da nossa capital”, finalizou. (CM)
CULTURA – Adeli Sell (PT) citou dois projetos culturais que eram realizados pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre no ano passado, como o “Viva o Centro a Pé”, que consistia em uma caminhada pelos locais históricos e culturais da cidade com um roteiro diferente a cada sábado, e o “Quintas na Praça” com atividades culturais realizadas na Praça da Alfândega. “Esses projetos vão continuar? Eu espero que sim”, respondeu. Ele expôs ainda sua intenção de contatar as secretarias municipais para limpar e arrumar a Praça da Matriz. “Eu tenho um carinho especial por ela porque é um grande ponto turístico da cidade, com a estátua Júlio de Castilhos, Catedral Metropolitana, Palácio Piratini, Casa Rosada e o Theatro São Pedro”. (CM)
VIADUTO - André Carús (PMDB) falou sobre as irregularidades encontradas no Viaduto Otávio Rocha. “Há problemas relacionados com segurança pública, assistência social e serviços”, afirmou. “Realizamos circuito de reuniões com órgãos públicos municipais, tratando dos temas que se referem às suas áreas”, disse ele. Segundo Carús, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) foi notificada sobre a necessidade de abordagem e encaminhamento das pessoas que habitam o viaduto, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) comprometeu-se a realizar a limpeza do local periodicamente e as secretarias municipal e estadual de Segurança garantiram ação efetiva para o combate à criminalidade na área. “Há tanto pessoas que estão em vulnerabilidade social e precisam de ajuda quanto traficantes e consumidores de drogas que frequentam o viaduto”, destacou. (PE)
MANIFESTAÇÕES - Comandante Nádia (PMDB) elogiou a reunião conjunta de comissões ocorrida na tarde desta terça-feira. “Essa prática precisa ser trabalhada nessa Casa, pois otimiza o tempo e agiliza os encaminhamentos necessários”, alegou. A vereadora também disse que recebeu pequenos comerciantes prejudicados pela última manifestação realizada no Centro Histórico. “Lojas foram depredadas e pichadas, bancos foram quebrados e muitos empresários precisaram fechar o comércio antes do horário normal para garantir a segurança dos trabalhadores”, atestou Nádia. A parlamentar defendeu que a Câmara trate com equilíbrio as consequências das manifestações realizadas. “Temos que ouvir aqueles que foram detidos pela Brigada Militar, mas também dar espaço para os comerciantes prejudicados pelos protestos”, ressaltou, defendendo as manifestações que “respeitam o direito de ir e vir e a legalidade”. (PE)
TRANSPORTE - Sofia Cavedon (PT) elogiou a garantia do diálogo sobre a tarifa do transporte coletivo por parte da prefeitura, ponderando que o Executivo “ainda não se debruçou” sobre uma série de elementos. “Os números enviados pelas empresas de ônibus não foram questionados pelo novo governo”, disse ela. De acordo com a vereadora, muitos dados que compõem a planilha de cálculo apresentada pelo governo estão equivocados. “Fala-se em passe livre, que não há em Porto Alegre. O programa Vou à Escola, que garante acesso educacional aos estudantes de baixa renda, é custeado pela Secretaria Municipal de Educação”, disse. Sofia também criticou a consulta pública virtual lançada pela prefeitura . “Não há espaço para opinar sobre qualidade, enquanto há uma indução a não se considerar o dissídio dos rodoviários”, completou. (PE)
DEMOCRACIA – Adeli Sell (PT) discutiu as premissas do estado democrático de direito e criticou o poder Judiciário. “Não podemos confundir o judiciário com a justiça. Vimos muitas barbaridades acontecendo em certos julgamentos”, atestou. O vereador afirmou também que nem todos os órgãos de justiça do estado caminham sob a mesma visão ou levam em conta a Constituição. “Há uma confusão entre os três poderes, onde um atropela o outro” emendou Adeli. Ele criticou também a decisão do STF que garantiu a posse de Moreira Franco como ministro de Estado, em contraponto ao entendimento no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impedido de tomar posse. “Ambos nas mesmas condições, o tribunal impede a posse de um e libera a de outro?”, questionou, salientando que “a balança da justiça não deve vergar a nenhum lado”. (PE)
SEGURANÇA - Claudio Conceição (DEM) usou espaço no plenário para falar sobre sua constatação com o desrespeito à Polícia Civil no Estado. Ele manifestou seu descontentamento com a situação ao dizer que a polícia fica presa dentro das delegacias cuidando de presos que deveriam ser dirigidos aos presídios, ao invés de serem mantidos nas delegacias, o que limita a ação policial já que impede os agentes de realizar o serviço nas ruas e nas investigações. "Gostaria de manifestar meu repúdio nesta Casa em relação à segurança pública," encerrou. (MF)
TRÂNSITO - Idenir Cecchim (PMDB) falou sobre dificuldades enfrentadas pelos cidadãos com o Detran-RS. Ao relatar o caso de uma família que não conseguiu retirar o carro apreendido de uma pessoa já falecida, devido a uma dívida no valor de R$ 3 mil só de estacionamento do depósito, o vereador criticou o órgão de trânsito. "Tem que rever os depósitos, apreensões, tem que haver um limite. É um absurdo o que eles cobram." O vereador ainda disse que fará uma carta para o governador com este caso de exemplo para que se estabeleçam critérios de cobrança. "Tem que haver justiça, se o pagamento está atrasado tem que recolher, mas não cometer abusos do tipo, que acaba prejudicando pessoas pobres que precisam do carro. O Detran pode cuidar melhor da situação." (MF)
LEGISLATIVO - Aldacir Oliboni (PT) falou a respeito da possibilidade de venda de estatais e das dificuldades financeiras que podem resultar no parcelamento dos salários dos servidores. Também lamentou temas que receberam destaque na mídia, citando uma matéria divulgada em 2016, na qual dizia que maioria dos projetos aprovados na Câmara era de baixo impacto social. O vereador defendeu que foram debatidos assuntos importantes na Casa. Ele ainda questionou o uso de cota de combustível no momento em que a Câmara está de recesso. “Não há como gastar cota num período em que os vereadores não ficam na Casa”. Oliboni encerrou pedindo para que certas medidas sejam reavaliadas na Câmara. (MF)
SEGURANÇA II – Fernanda Melcchiona (PSOL) disse que as condições precárias existentes nas delegacias e no sistema carcerário nada têm a ver com políticas de ressocialização. Lembrou o sucesso do seminário realizado na semana passada sobre o tema, organizado pelo gabinete do colega de bancada Roberto Robaina, que expôs situações como a da prisão de pessoas inocentes e do controle das facções em espaços que deveriam ressocializar cidadãos. Cumprimentou, ainda, a representação da Ugeirm Sindicato, que encaminhou denúncia na corte americana e na OEA, frente à crescente onda de violência que somente na terça-feira passada contabilizou sete mortes em quatro horas. Criticou os cortes de horas extras e recursos para a área da segurança, e, por fim, fez referência ao pedido de auditoria no transporte público da capital, encaminhado ontem ao MP pelos vereadores de oposição. (MG)
Texto: Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)