Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (25/09), trataram dos seguintes temas:

ATAXIA - Paulo Brum (PTB) lembrou que hoje é o Dia Internacional da Ataxia. Na tribuna, destacou a importância de falarmos sobre a doença que, conforme o parlamentar, dificulta a plenitude da vida. Brum saudou a Associação dos Amigos, Parentes e Portadores de Ataxias Dominantes (AAPAD) que comemora 15 anos, neste 2019, em Porto Alegre. “É graças à AAPAD que muitos conseguem ter acesso aos direitos que necessitam”, sublinhou. Para finalizar, o vereador explicou o que é ataxia. Relatou que “ela é a incapacidade de coordenação de movimentos voluntários e, na medicina, é considerada uma doença degenerativa do sistema nervoso central”. (BSM)

GUARDADORES - Airto Ferronato (PSB) contou ter participado ontem (24/9), na Câmara, de uma assembleia com os guardadores de automóveis de Porto Alegre. De acordo com Ferronato, “a reunião ocorreu porque os guardadores estão preocupados com o projeto do prefeito que propõe a extinção da atividade”. Com isso, o vereador distinguiu “guardador” e “flanelinha”. Conceituou os guardadores como “aqueles que exercem atividade regular, autorizada e reconhecida”. Diferente dos “flanelinhas”, os quais não têm credenciamento. Ferronato avaliou que “extinguir atividades profissionais é inconstitucional” e ironizou, questionando: “Se podem extinguir atividade legais, por que já não eliminam as de contador e advogado?”. (BSM)

IMESF - Engenheiro Comassetto (PT) discutiu a insegurança da saúde na Capital. Citou a extinção do Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (Imesf) como um retrocesso para Porto Alegre. Afirmou a necessidade de se dar continuidade à audiência pública que debateu sobre esse assunto. E, ainda na tribuna, defendeu a necessidade de o prefeito Nelson Marchezan Júnior acompanhar e dialogar sobre o tema, na Câmara, “e não deixar sem emprego os 1.480 trabalhadores do Instituto”. Comassetto convocou nova audiência e reforçou dizendo que a responsabilidade de mediação é da Câmara. "Não podemos errar de novo”, concluiu, fazendo referência a Projeto de Lei similar que foi votado em 14 de fevereiro de 2012. (BSM)

CARRIS - Mauro Pinheiro (Rede) comentou o anúncio oficial da presidente da Carris, Helen Machado. Disse que ontem ela contou que, desde 2012, a empresa vinha acumulando prejuízos, mas que, neste ano, a Carris teve superávit na sua operação. “E isso nos orgulha muito pelo trabalho que está sendo feito pela Helen”, parabenizou Pinheiro. O vereador salientou o pedido que foi encaminhado à prefeitura e protocolado na Câmara. “Um pedido de autorização para ser financiado, pela Carris, R$ 40 milhões na Caixa Econômica Federal.” Com o empréstimo, conforme Pinheiro, haverá a compra de 87 ônibus, o que significará 25% de ônibus novos. Por fim, o vereador destacou a possível melhora no transporte e no atendimento à população. "Dependemos da autorização do Legislativo”. (BSM)

GESTÃO – Professor Alex Fraga (PSOL) destacou a notícia de que a Carris teve lucro, defendendo que o grande problema da Carris era a falta de gestão. "O sangramento dos cofres da empresa causava o seu grande prejuízo histórico. Agora a empresa declara lucro, mas a ATP diz que não há lucro nenhum. A prefeitura faz esforços para vender a Carris. Podemos ter muito melhor qualidade no serviço da Carris, já que ela tem esse lucro declarado". Alex também comentou o documento assinado pelo Ministério Público para não terceirizar os serviços de saúde. "O documento foi arquivado por causa da criação do Imesf. Se a prefeitura incorrer em contratar uma empresa pública, a multa será de R$ 1000 por cada servidor. O governo está cavando uma cova muito grande para enterrar a nossa cidade". (PB)

LUCRO - Cláudio Janta (SD) afirmou que todos tinham a convicção que, em breve, a Carris teria ganhos financeiros, como ocorreu neste mês. "As pessoas têm que entender que ela (Carris) serve para trazer benefícios para a sociedade. O que mais me chama a atenção é que ninguém fala aqui que a ATP diz, há uma década, que só tem prejuízos." Segundo Janta, faltam gestão e cuidado com o dinheiro público. "O seu lucro não tem que vir de uma boa gestão, mas não se fala do que a Carris faz, as empresas têm interesse no seu patrimônio. Esse lucro tem que permitir que possa mudar sua frota de ônibus." (PB)

MENTIRA - Moisés Barboza (PSDB) disse que são mentirosos os dados que vêm sendo divulgados sobre os gastos com a Campanha do Agasalho, realizada este ano pelo Executivo. “Tentamos achar uma justificativa para essa falácia”, falou o vereador, ressaltando que, hoje à tarde, estará disponibilizando o resultado alcançado com a campanha. Segundo informou, a campanha foi feita de forma gratuita, sem ônus para o município. De acordo com o parlamentar, é preciso que as pessoas que divulgam medidas falsas tenham mais responsabilidade. ”Essa campanha tão importante, que tem o intuito de atender a população carente, não pode ser difamada dessa maneira.” (RA)

DIÁLOGO - Aldacir Oliboni (PT) pediu aos demais vereadores que abram diálogo no sentido de achar uma solução para os trabalhadores do Imesf, que está sendo extinto. “Precisamos fazer uma mediação com as entidades que representam os trabalhadores da área da saúde”, pediu o vereador. Segundo Oliboni, é preciso achar uma solução que absorva os 1.870 trabalhadores que ficarão desempregados com a extinção do órgão. “Para que, no futuro, não incorramos no mesmo erro que foi cometido em 2007, quando da criação do Imesf, e que agora vem sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Não acredito que os vereadores achem que esses servidores possam ser descartados desse modo.” (RA)

LUCRO - Felipe Camozzato (Novo) elogiou o fato da Carris ter apresentado saldo positivo de R$ 124 mil no mês agosto, o que, segundo o parlamentar, não acontecia desde 2012. “É com prazer que venho aqui hoje registrar essa notícia”, comemorou o vereador. No entanto, Camozzato manifestou preocupação quanto à intenção da empresa em fazer empréstimo de R$ 40 milhões para aquisição de novos ônibus. “Esse endividamento me causa preocupação, pois a próxima gestão terá de ser eficiente e seguir as regras contratadas.” Ele comentou ainda que, no momento em que a Carris começa a dar lucro, é possível que exista empresário interessado em adquiri-la. (RA)

NOTIFICAÇÃO - Mauro Pinheiro (Rede) disse que a prefeitura poderá ser notificada ainda na tarde de hoje, pelo STF, sobre a extinção do Imesf. “Por isso, deverá cumprir o determinado, demitindo os 1.870 trabalhadores da área da saúde.” Pinheiro disse ainda que a determinação cumpre o que foi pedido na Justiça pelos sindicatos em 2011. “Nada mais que a extinção desse órgão.” Ele falou também que, a partir de agora, os funcionários estarão recebendo aviso prévio da prefeitura, que tentará achar uma solução para não deixar a população desassistida. “Vai contratar de forma emergencial uma entidade, por seis meses, até que faça contratualização com uma empresa que fará a seleção dos funcionários, podendo ser os mesmos que atuam hoje no Imesf.” (RA)