Sessão ordinária / Lideranças e Comunicações
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta segunda-feira (05/11), vereadores e vereadoras trataram dos seguintes assuntos nos períodos de Lideranças e de Comunicações:
CPI - Mauro Pinheiro (PT) comentou matéria publicada pela imprensa dando conta do resultado das investigações pelo Ministério Público (MP) na Secretaria da Juventude em relação ao ProJovem. Pinheiro falou da investigação paralela feita na Casa através da CPI do Instituto Ronaldinho. Muitas vezes escutei que nós, vereadores, não sabemos investigar, e agora estamos vendo o resultado. Após o resultado da CPI, informou, o relatório foi entregue ao MP que, segundo ele, usou-o para concluir a investigação. Enfatizou que o trabalho dos vereadores tem valor e surte resultados. Citou também as dificuldades enfrentadas durante a investigação. O vereador João Dib fez o seu papel como líder do governo e tentou nos desautorizar." (RA)
CONDIÇÕES - João Antonio Dib (PP), após ser citado pelo vereador Mauro Pinheiro (PT), disse que continua pensando exatamente da mesma forma. Volto a afirmar que esta Casa não tem condições de fazer uma CPI, disse o parlamentar. Na opinião de João Dib, a Câmara Municipal não deve fazer o que o Ministério Público já vem fazendo. Não devemos nos intrometer no que a Polícia e o Ministério Público já investigam, disse o vereador. (RA)
PROJETO - Bernardino Vendruscolo (PSD) lembrou que tramita, na Casa, projeto de sua autoria propondo que, quando determinado assunto esteja sob investigação da Polícia e do MP, a Câmara não deve abrir uma CPI sobre o mesmo tema. Mas o que vemos é que alguns parlamentares que dizem concordar com meu projeto, na prática, agem diferente, falou o vereador. Ele considera que a Polícia e o MP têm mais condições de investigar do que os vereadores. Vendruscolo falou também do projeto do Executivo que estabelece prazos para a conclusão de obras inacabadas no Centro Histórico da cidade. Hoje temos mais de 50 obras inacabadas no Centro, disse o vereador. (RA)
COMPENSAÇÕES Sofia Cavedon (PT) informou ter tomado conhecimento de que o Ministério Público deverá apresentar ação na Justiça sobre as medidas compensatórias e mitigatórias previstas para a obra da Arena do Grêmio, no bairro Humaitá. Conforme revelou a vereadora, Termo de Compromisso firmado entre a OAS, responsável pela obra, e a prefeitura de Porto Alegre, prevê apenas o acompanhamento da empresa até a finalização do processo administrativo das compensações listadas. Tudo o que era compromisso em fazer virou apenas o acompanhamento do processo, criticou Sofia. (HP)
Textos: Regina Andrade (reg. prof. 8423)
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)