Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças , Grande Expediente e Comunicações

Trabalhadores ambulantes do Terminal Triângulo nas galerias
Trabalhadores do Terminal Triângulo, na Assis Brasil, acompanharam sessão desta quinta-feira(Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Durante o período destinado às comunicações de Lideranças, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/3), os vereadores trataram dos seguintes temas:

POSTOS - Mauro Pinheiro (Rede) disse que o atendimento a saúde tem melhorado muito na atual gestão em Porto Alegre e anunciou que a SMS vai lançar, em março, edital público para qualificar estratégia da saúde na gestão. Segundo ele, o edital chamará entidade civil para gestão dos Pronto Atendimentos da Lomba do Pinheiro e da Bom Jesus. Citou exemplos do Hospital Restinga e Hospital Santa Ana, onde a gestão já é terceirizada, gerando menos custos e mais benefícios, com mais estrutura física. A entidade chamada será responsável pela contratação de profissionais e prestação dos serviços, ficando a cargo da prefeitura o controle financeiro. "Com este modelo, o Hospital da Restinga aumentou de 62 para 110 leitos", citou, destacando a maior agilidade de gestão permitida pelo novo modelo. (CS)

AMBULANTES - Adeli Sell (PT) considerou "dramática" a situação vivida pelos vendedores ambulantes que atuam no Triângulo da Assis Brasil e estão sendo retirados de lá pela prefeitura. Segundo ele, um abaixo-assinado com mil assinaturas foi recolhido solicitando a permanência dos ambulantes, que vendem lanches às pessoas que circulam pelo local. Adeli Sell disse já ter contatado representantes da prefeitura, pedindo soluções, e recebeu resposta do secretário Cidade agendando reunião dia 19/3, ás 9 horas, para tratar do problema. "Quero solução, não nos serve enrolação", disse Adeli, apelando ao líder do governo, Mauro Pinheiro (Rede), para que o Executivo suspenda imediatamente a decisão de retirar os ambulantes do local. (CS)

MARIELLE - Roberto Robaina (PSOL) manifestou sua solidariedade à reivindicação dos ambulantes do Triângulo da Assis Brasil. "É um problema grave, faz parte do ataque sistemático do prefeito Marchezan ao direito do trabalho." Respondendo a Mauro Pinheiro (Rede), disse considerar que a saúde está numa situação muito ruim na Capital, e projetos do governo tentam retirar responsabilidade de gestão da prefeitura, destruindo políticas do SUS com a proposta de privatização dos Prontos Atendimentos da Lomba do Pinheiro e da Bom Jesus. Disse que será realizado um ato, em 19 de março, ao meio-dia, em defesa do SUS. Lembrou ainda que hoje completa um ano do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, "uma companheira valorosa e uma liderança jovem negra". Considerou importante a revelação pela Polícia dos dois assassinos de Marielle, "embora tardio', mas afirmou que é preciso indicar os mandantes do crime. "Certamente o crime não teve motivação individual, mas política. Foi um crime encomendado." (CS)

CRÍTICAS - Valter Nagelstein (MDB) afirmou que o PSOL "politiza tudo" e teria feito críticas descabidas à Polícia, que conseguiu descobrir os assassinos de Marielle Franco, apesar de ser um caso complexo e de difícil solução. "Eles são contra a Polícia." Também destacou a importância dos investimentos no Aeroporto Salgado Filho, que propiciam desenvolvimento da economia em volta do aeroporto. "A cidade vem se desindustrializando desde a década de 1960, se empobrecendo, já temos indicadores de violência maiores até que o Rio de Janeiro, especialmente pela degradação econômica." lamentou que as mil habitações feitas pelo Demhab ainda não estejam sendo ocupadas pelos moradores da antiga Vila Nazaré, pois, segundo ele, articulações políticas patrocinadas pelo PSOL, com abrigo no MP, consideram insuficientes as indenizações oferecidas às famílias. (CS)

VAGAS - Alvoni Medina (PRB) usou a tribuna para comentar sobre a iniciativa da Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anaps) e a MaturiJobs, empresa que reúne oportunidades para que pessoas maduras sejam reintegradas no mercado de trabalho, que estarão oferecendo mais de duas mil vagas de trabalho em Porto Alegre. “Já temos mais de 50 empresas interessadas”, disse o parlamentar. Falou ainda que é autor de projeto que facilita o acesso ao mercado de trabalho a pessoas a partir de 50 anos. “Para que possam garantir o sustento de suas famílias”. Ele disse que a população com idade acima de 50 anos vai triplicar no Brasil. “Acredito num futuro onde todos possam decidir a hora em que querem parar de trabalhar”. (RA)

EMPREENDEDOR - Mende Ribeiro (MDB) falou sobre a realização da 3ª edição do Jovem Empreendedor, que será realizado de 1º a 7 de maio de 2019 em Porto Alegre. “Será uma semana importante para nossa cidade”, considerou o vereador. Falou que a primeira edição contou com a participação de aproximadamente 600 pessoas inscritas e que a segunda teve mais de mil participantes. “Agora esperamos fazer uma semana melhor, com mais atratividade e parcerias, atingindo o maior número de pessoas possível”. Disse que o evento conta com a parceria da Agas Jovem, SPM, TecnoPuc, Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) e Farsul Jovem, além de outros. Comunicou que as palestras serão gratuitas e conta com o auxilio dos colegas parlamentares para sugestão de temas. “Com a ajuda de todos será um sucesso com certeza”.(RA) 

CALÇADAS – Cassiá Carpes (PP) usou a tribuna para se manifestar sobre o estado das calçadas em Porto Alegre. Narrou experiência que teve enquanto secretário da Smov, no governo de José Fogaça. “Lancei a campanha Calçada Nota 10, onde conscientizamos os moradores sobre a necessidade de manter as calçadas em bom estado”, ressaltou Cassiá. Disse que usou os CCs da secretaria para fazer um levantamento nas ruas de Porto Alegre. “Saíram com planilhas para anotar as calçadas que estavam ruins no Centro e em alguns bairros”, falou dizendo que depois houve um processo de conscientização junto aos moradores. “Criamos ideias simples e objetivas conversando com comerciantes e contribuintes, onde cada um poderia fazer a sua parte”. (RA)

MAUS-TRATOS - Lourdes Sprenger (MDB) falou que hoje se comemora o Dia Nacional dos Animais. “Esse dia é importante para que se conscientize sobre maus-tratos aos animais, problema recorrente no mundo todo”. Disse que ficou sabendo que a Holanda havia acabado com os animais abandonados nas ruas e procurou saber como através da Embaixada deles no Brasil. “Fiquei estarrecida ao saber que lá é permitida a realização de eutanásia de animais abandonados”. Comentou sobre casos de abandonos que ocorreram na cidade de Alegrete, depois da enchente. “Recebi vários relatos de cães, gatos e cavalos abandonados, inclusive de um cavalo que foi sacrificado em função de uma pata quebrada”. “Infelizmente as leis são brandas para quem comete esse tipo de crime”. (RA) 

PALIATIVO - Dr. Goulart (PTB) afirmou ter observado o trabalho do vereador Mendes Ribeiro (MDB) e destacou que sua atuação teria mesmo que redundar em boas ações como as de seu avô e seu pai. “Mendes sempre apresenta projetos interessantes, como é o caso do projeto dos cuidados paliativos. Vocês não imaginam a importância do mesmo para as pessoas que não tem muitas perspectivas de tratamento. Pessoas, por exemplo, com morte cerebral, que não têm como tomar banho, trocar sua roupa, essas pessoas não têm plano terapêutico em vista”, ressaltou. O parlamentar disse que cuidar do outro, àquele que está à mercê do tempo e da vida, é um ato sublime. (LV)

CONTRIBUIÇÃO - Ricardo Gomes (PP) informou que nessa semana protocolou Medida de Providência para que a prefeitura de Porto Alegre deixe de fazer qualquer repasse de contribuição sindical ao Sindicato dos Municipários (Simpa) recolhida pela folha de pagamento. “O governo federal decretou medida provisória que estabelece o recolhimento da contribuição sindical via boleto e não desconto automático da folha de pagamento. Fizemos a solicitação para que a PMPA incorpore essa medida, pois é o recurso oriundo dos trabalhadores que mantem o SIMPA. O sindicato que vá trabalhar e apenas os que querem contribuir façam o pagamento do boleto”, concluiu. (LV)

PRIVATIZAÇÃO – Engenheiro Comassetto (PT) disse que o neoliberalismo não admite o direito dos trabalhadores. “Essa medida provisória citada pelo vereador (Ricardo Gomes) foi derrubada na justiça”, afirmou. Comassetto destacou ainda que o Departamento Municipal de Águas e Esgotos é um patrimônio público que não pode ser entregue para o setor privado. “Existe um movimento que iniciou na Europa na década de 1990 que busca a reestatização, pois com os órgãos privatizados, os preços aumentam e a qualidade do serviço caiu”, explicou. O parlamentar informou que o DMAE hoje tem 84% de aprovação pela população, por isso é defensor desta autarquia que classifica como uma jóia para a cidade. “Quanto aos repasses do DMAE para fechar o caixa único da PMPA, é verdade que essa ação começou nos governos do PT, e os governos subsequentes mantiveram essa lógica”, finalizou. (LV)

PÚBLICO-PRIVADAS - Valter Nagelstein (MDB) disse ser interessante quando se fala que a empresa é do povo. “Então proponho o seguinte, vamos quantificar o valor da CEEE e distribuir uma ação para cada cidadão. A verdade é que as empresas são do estado, que é, por sua vez, dominado pelas corporações”, afirmou. O parlamentar afirmou defender que estrategicamente algumas empresas sejam mantidas pelo estado, sendo preciso atentar para as diferenças entre privatização e parcerias publico-privadas. “Velhas mentiras de tanto serem repetidas, viram verdade. No caso do Dmae, estamos falando de modelos de parcerias público-privadas. A estação de tratamento do Arado, por exemplo, poderia ser colocada em prática através do aluguel da água para a iniciativa privada e, ao final, o município incorporaria a estrutura”, explicou. Nagelstein concluiu lembrando que passa verão, vem verão e as pessoas na zona sul padecem com quatro ou cinco dias sem água. “Para ter uma estação tem que ter investimento”. (LV)

DMAE - Engenheiro Comassetto (PT) qualificou de Onda Neoliberal debate sobre a necessidade de diminuição da máquina estatal. Para ele, os que defendem esse ponto de vista pensam tão somente em terceirizações e venda do patrimônio público sem se preocuparem com a qualidade dos serviços. “Queria que o MDB prestasse contas das privatizações do governo Antônio Britto e dissesse aqui para onde foram as riquezas das vendas das estatais negociadas na época”, questionou. Ele assinalou que o PISA é um projeto concebido pelo corpo técnico da Prefeitura e que o Dmae invista R$ 1,7 bilhão para finalizar as estações de saneamento do extremo-sul da cidade, porque a autarquia tem condições de recuperar os recursos em 20 anos. (FC)

FAMÍLIA - Hamilton Sossmeier (PSC) comentou fala da presidente Mônica Leal sobre seu pai Pedro Américo Leal, o qual disse a ela para fazer as coisas da maneira certa. Segundo Sossmeier, a população carcerária se queixa da ausência paterna e, citando o atentado de Suzano, em São Paulo, opinou que a ausência dos pais na criação dos filhos geram pessoas doentes e desequilibradas e deprimidas. Disse que há registros de aumento 200% nas estatísticas de suicídio de crianças e adolescentes em famílias desestruturadas. ”A base é família”, defendeu Sossmeier. (FC)

HOSPITAIS - Nelcir Tessaro (DEM) versou sobre visita ao Hospital Restinga Extremo Sul na manhã desta quinta-feira (14/3) e afirmou estar surpreso positivamente pela qualidade de atendimento da unidade de saúde que conta com laboratório próprio e está recebendo pacientes do interior com agilidade e bons serviços. Tessaro elogiou o fato de que, com a montagem do laboratório próprio, os pacientes aguardam 40 minutos pelo resultado dos exames, e que no período do serviço terceirizado, eram 24 horas. Ele defendeu que a prefeituras aporte mais recursos para o Restinga concluir a maternidade SUS, uma carência do extremo-sul da cidade. Ele pediu que o município contrate mais serviços junto à Beneficência Portuguesa. (FC)

Textos: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
           Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
           Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
           Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)