Institucional

Presidente participa do ato de apresentação da nova lei dos táxis

Regulamentação busca pioneirismo no teste toxicológico e na identificação biométrica

Presidente Valter participa da apresentação da nova Lei dos Taxis na Prefeitura de Porto Alegre.
Presidente da Câmara, Valter Nagelstein (esquerda) ressalta que o Legislativo esta disposto debater os avanços para a capital. (Foto: Tonico Alvares/CMPA)

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB) participou nesta quarta-feira (6/5) no Salão Nobre da Prefeitura, do ato de apresentação da nova Lei Geral dos Táxis da Capital. A proposta traz algumas novidades e avanços tecnológicos, focada na constante qualificação do serviço e na busca pela excelência ao atendimento público.

Segundo o diretor-presidente da EPTC, Márclo Soletti, a meta é transformar o serviço de táxis de Porto Alegre no melhor do Brasil, com segurança aos usuários, e retomar o espaço perdido com a entrada dos aplicativos. “A nova regulamentação inova e apresenta de forma pioneira no país o teste toxicológico para taxistas - repetindo o que já é feito em relação aos caminhoneiros, em nível nacional, desde março de 2016 -, além da identificação biométrica por taxímetro".

Além disso, estão incluídos também no texto, a padronização dos veículos na cor branca, a possibilidade de transporte compartilhado de passageiros, são redefinidas as condições para emissão da Identidade do Condutor de Transporte Público (ICTP), criada a Categoria Executiva, propostas normas de comportamento para motoristas. Ainda é prevista a diminuição da vida útil dos táxis para oito anos, deixado a critério da categoria o reajuste anual da tarifa e estabelecida a possibilidade de utilização de aplicativos, com pagamento de corridas por meio de cartões de crédito ou débito. “Queremos a melhoria dos serviços e a exclusão do mau motorista, fazendo um transporte top de linha”, ressaltou Soletti.

O prefeito Nelson Marchezan Jr., destacou o avanço dessa inovação para a capital. “São avanços como esse que fazem com que a nossa cidade se torne referência para todo o país. Com o apoio da categoria e do legislativo municipal, que tem, juntamente com os 36 vereadores, debatido os nossos projetos, poderemos com integralidade fazer o melhor para um transporte público de qualidade e inovador”.

Nagelstein ressaltou que a Câmara assumiu o compromisso de enfrentar todas as pautas que são de importância para a população porto-alegrense, onde está incluída a nova Lei Geral dos Táxis. “Estamos dispostos sempre a debater o que for um avanço para a nossa população, com um debate justo, democrático e benéfico, sempre com a sinergia que defendemos entre executivo e legislativo”. 

Agora o projeto será encaminhado para a Câmara Municipal, para possíveis adequações e posteriormente aguardará a sanção do prefeito.

Texto: Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)