Programa aprovado incentiva contratação de idosos na iniciativa privada

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (12/11) projeto de lei de autoria do vereador Alvoni Medina (PRB) criando o Programa de Incentivo à reserva devagas de emprego para pessoas idosas, nas empresas privadas. Com uma emenda do próprio autor aprovada, ficou estabelecido que caberá ao Executivo produzir os efeitos legais da proposta por meio de regulamentação. 

O proponente ressaltou que o envelhecimento da sociedade exige a adequação da legislação como forma de permitir a inclusão do idoso no mercado de trabalho. Ele assinala que a participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passou a 5,9% em 2000, e chegou a 7,4% em 2010.

Segundo Medina, a nova lei proporcionará grande benefício à sociedade, não somente quanto à experiência que essa mão-de-obra carrega, mas também pela possibilidade de redução significativa das doenças que acometem esses idosos, o que causará uma sensível economia no sistema de saúde municipal. "Não obstante, vale dizer que proporcionará ao idoso a melhora em sua autoestima e a complementação de seus rendimentos, não se podendo perder de vista que, atualmente, muitas famílias vivem de seus proventos", completou o vereador.

Texto: Fernando Cibelli (reg. prof. 6881)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)