Plenário

Projeto busca abrir vagas para trabalhadores com mais de 50 anos

Período de Comunicações em homenagem ao Dia do Idoso. Na foto, na tribuna, o vereador Alvoni Medina.
Vereador Alvoni Medina (PRB) (Foto: Giulia Secco/CMPA)

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o programa Porto Alegre 50+, com o objetivo de facilitar às pessoas a partir de 50 anos de idade o acesso ao mercado de trabalho. O autor é o vereador Alvoni Medina (PRB).

Segundo o projeto , a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), especificamente, dentro da estrutura do Sistema Nacional de Empregos (Sine), será responsável por implementar o projeto. "O Sine poderá promover a intermediação de mão de obra das pessoas com 50 anos de idade ou mais, por meio do estabelecimento de cotas específicas para o atendimento, dentro do número de vagas pré-existentes, com o objetivo de facilitar o ingresso ou reingresso ao mercado de trabalho", estipula o projeto.

Pela proposta de Medina, entre os cursos de capacitação profissional ou profissionalizantes já ofertados pelo Sine também poderão ser disponibilizadas vagas, dentro do quadro geral, para a capacitação das pessoas com 50 anos de idade ou mais.

"Aos porto-alegrenses com mais de 50 anos de idade deve ser ofertada uma oportunidade de inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Uma nova oportunidade para que possam ser reintroduzidos ao labor e, assim, garantir o sustento próprio e das suas famílias", explica o vereador.

Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)