Projeto cria Programa Municipal de Atenção à Prematuridade
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do vereador Mendes Ribeiro (MDB) que cria o Programa Municipal de Atenção à Prematuridade. O objetivo é dar atenção e os cuidados minimamente necessários aos recém-nascidos prematuros e seus familiares, além de fornecer maiores informações e esclarecimentos à população sobre a causa.
Conforme o autor, a prevalência de nascimentos pré-termo, definidos como aqueles que ocorrem antes das 37 semanas de gestação, tem mostrado tendências crescentes em muitos países. “Conforme o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que ocorram, anualmente, no mundo, 15 milhões de nascimentos pré-termo, mais de 10% do total dos nascimentos, explica.
No Brasil, dados oficiais coletados por meio do Sistema Nacional de Nascidos Vivos (SINASC), entre 2000 e 2010, indicam que houve nesse período um discreto aumento da prematuridade, de 6,8% para 7,2%. Entretanto, informações coletadas em estudos brasileiros com dados primários sugerem que a prevalência de nascimentos de prematuros é superior à estimada do SINASC, e que o aumento da prematuridade parece ter sido ainda maior nas últimas décadas. Uma revisão sistemática recente revelou uma evolução na incidência de prematuridade de cerca de 4% no início de 1980, para mais de 10% após 2000. “A prematuridade é um grande problema de saúde pública, já que os bebês prematuros são propensos a doenças graves ou morte durante o período intraparto e neonatal. Com o tratamento e os cuidados adequados, a sobrevivência de recém-nascidos pré-termo pode ser melhorada, enquanto reduzir o risco de deficiência permanente, consequentemente, melhora a qualidade de vida dessas pessoas e de seus familiares”.
Fica determinado pelo projeto que consideram-se prematuras ou nascidas pré-termo as crianças nascidas com menos de 37 semanas de gestação. E são objetivos: diagnosticar e prevenir situações de risco para partos prematuros, dar assistência à criança nascida prematuramente e à sua família e reduzir as ocorrências de partos prematuros e mortes associadas às complicações dessa condição, além de cuidados com a idade gestacional, com a prematuridade, com o peso ao nascer e demais cuidados exigidos que deverão ser levados em consideração.
No programa serão realizadas ações promocionais para divulgação dos fatores de risco da prematuridade e dos cuidados necessários nos períodos da gestação e pós-natal, a fim de diminuir o número de partos prematuros e de alertar para as complicações decorrentes do nascimento pré-termo.
Texto: Priscila Bittencourte (reg. prof. 14.806)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)