Projeto determina que Município fabrique casas térmicas para cachorros de rua

Está em tramitação, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 147/16, de autoria do vereador Rodrigo Maroni (PR), que determina a construção, pelo Executivo Municipal, de casinhas para os cachorros de rua da cidade. De acordo com o proponente, “atualmente, existe preocupação crescente com o bem-estar dos animais de várias espécies, aliado ao bem-estar das famílias brasileiras, ainda mais tratando-se do frio rigoroso ao qual nossa capital gaúcha é submetida em todos os invernos, invariavelmente”, ressalta Maroni.

A ideia do projeto surgiu na cidade de Lajes, em Santa Catarina, com um grupo que se chama “Ajude um animal de rua”, que disponibilizou diversas moradias para os cães da cidade catarinense. O parlamentar citou que, “apesar da temperatura negativa, muitos cães de rua sentiram menos frio porque dormiram nas casinhas instaladas pelo grupo Ajude um Animal de Rua, que irá disponibilizar 500 moradias térmicas nos próximos meses”. Para Maroni, “este Projeto de Lei visa a diminuir o sofrimento dos cães de rua no rigoroso inverno do Município de Porto Alegre”. Além disso, o vereador relatou que a construção dessas casinhas “é uma forma de o Município de Porto Alegre atuar com políticas públicas com vistas à saúde pública”. 

De acordo com o projeto, os custos para a execução do projeto serão previstos no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Texto: Guilherme Sampaio (reg. pref. 18405)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)