Projeto incentiva formação de profissionais na área de doença falciforme

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Alberto Terres (PT) que propõe a criação do Programa de Educação Permanente, Aperfeiçoamento e Formação dos Profissionais da Área da Saúde acerca da Doença Falciforme. Pela proposta, serão priorizados os profissionais que atuam em unidades básicas de saúde e em unidades de pronto-atendimento. As despesas com capacitação, aperfeiçoamento e formação decorrentes da execução desta Lei serão custeadas pelo orçamento ordinário da Secretaria Municipal de Saúde reservado para essa finalidade. "A doença falciforme é uma das enfermidades genéticas e hereditárias mais comuns no mundo. Sua causa é uma mutação no gene que produz a hemoglobina A, originando outra mutante, que se denomina hemoglobina S, uma herança recessiva", explica Terres.

De acordo com o proponente, as pessoas afetadas são majoritariamente negras e apresentam anemia crônica e episódios de dor severa, decorrentes do processo de vaso-oclusão causado pela forma de foice que as hemácias assumem em situação de crise, impedindo que o oxigênio circule adequadamente. A vulnerabilidade a infecções, o sequestro esplênico, a síndrome torácica aguda e o priapismo são algumas dessas intercorrências. "Esta proposição objetiva preparar melhor os profissionais da saúde em Porto Alegre acerca do tema, em consonância com a Lei nº 11.769, de 05 de janeiro de 2015. O presente projeto não gera custo ao Executivo Municipal. Ao contrário, pede-se que os gastos de formação sejam custeados pelo orçamento ordinário da Secretaria Municipal da Saúde já reservado para fins de formação, educação permanente e aperfeiçoamento."