Projeto inclui Estatuto do Idoso no currículo escolar municipal

Projeto de lei que inclui o Estatuto do Idoso como conteúdo da disciplina de Direitos Humanos no currículo escolar dos ensinos Fundamental e Médio das escolas da rede municipal de Porto Alegre entrou em Discussão Preliminar de Pauta na Câmara Municipal nesta quarta-feira (4/12). A proposta é da vereadora Luíza Neves (PDT). "O tratamento do tema se dará sob a perspectiva de que todos nós vamos envelhecer. Dessa forma, os alunos poderão ser instruídos relativamente à convivência e ao respeito ao idoso", explica.

A lei que prevê o ensino de Direitos Humanos nas escolas municipais é a de nº 8.465, de 20 de janeiro de 2000. Por essa lei, a base do currículo são a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. "Conforme informações do Conselho Municipal do Idoso (Comui), bem como de diversos cidadãos com idade avançada, vimos a necessidade urgente de inserir o conteúdo relativo ao envelhecimento no currículo das escolas", observa Luíza.