Plenário

Projeto prevê 10% de vagas de empregos para mulheres na construção civil

Vereador Aldacir Oliboni na tribuna.
Vereador Aldacir Oliboni (PT), autor do projeto de lei (Foto: Josiele Silva/CMPA)

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que estabelece a reserva de, no mínimo, 10% das vagas de emprego para mulheres na área operacional da construção civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o Executivo Municipal para a realização de obras públicas. A proposta, de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), busca garantir a autonomia da mulher e o seu protagonismo na construção e na manutenção de suas famílias.

De acordo com Oliboni, se por muito tempo as concepções misóginas relegaram a mulher ao papel de mãe e esposa, atualmente elas buscam seu protagonismo e independência na política e no mundo do trabalho, bem como nos movimentos sociais, artísticos, culturais e no provimento de suas famílias. “Não raro são as mulheres as responsáveis pelo sustento das suas famílias. Diante desses fatos, cabe a nós, agentes públicos, buscarmos mecanismos de ampliação dos espaços para a mulher”, defende o vereador.

A proposta ainda visa garantir o espaço da mulher no mundo do trabalho da construção civil nas obras públicas, "rompendo com o preconceito e a visão de que é o sexo frágil", reservando para ela um percentual de vagas de emprego da construção civil nas obras públicas, área de grande empregabilidade. “As mulheres deverão receber a mesma remuneração dos homens, o que nem sempre é garantido atualmente. Cabe ressaltar que diversos projetos têm empreendido cursos profissionalizantes que preparam as mulheres para atuar no setor da construção civil", conclui Oliboni.

Texto: Lisie Venegas (reg.prof. 13.688)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)