PROJETO

Projeto prevê goleiras fixas em espaços públicos e privados

Para prevenir acidentes, iniciativa determina que goleiras deverão ser fixas no solo.

Movimentações de plenário. Na foto, o vereador Claudio Janta.
Vereador Claudio Janta, autor da proposta(Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

Um projeto apresentado pelo vereador Claudio Janta (Solidariedade), na Câmara Municipal de Porto Alegre, busca prevenir acidentes nas quadras e campos de futebol. A medida determina que, além das escolas públicas, todo estabelecimento público ou privado também garanta goleiras fixas no solo.

"Registros dão conta da ocorrência de muitas vítimas fatais neste tipo de acidente, principalmente crianças e jovens. Mesmo nos casos não registrados, onde não há óbito, podem haver sequelas, em função de um acidente que pode ser evitado", avalia o vereador.

Na justificativa do projeto, o vereador elenca situações que favorecem este tipo de acidente e uma série de casos noticiados pela imprensa, envolvendo fatalidades nas quadras e campos de futebol. O projeto prevê que as goleiras que se destinam a prática esportivas deverão ser fixadas no solo e apresentem um peso extra na base, para que esta não venha a se deslocar ou tombar.

Os estebelecimentos terão um prazo de 180 dias para adaptar a estrutura, a partir da aprovação do p-projeto. O descumprimento sugere multa, que varia de R$ 417 a R$ 5 mil, e suspensão do alvará em caso de reincidência.