Projeto prevê licença a servidor por morte de animal de estimação

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Maroni que visa incluir no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre o falecimento de animal de estimação no rol de licenças de afastamentos considerados de efetivo exercício a que o funcionário tem direito.

O vereador defende que, após a morte do animal de estimação, seu dono servidor tem o direito a licença de um dia de trabalho. “A proposta objetiva contemplar a necessidade premente de recolhimento que o dono do animal tem após seu falecimento. Preconizo a valorização da relação entre o ser humano e o animal de estimação, tido muitas vezes como membro da família", afirma Maroni.