Projeto prevê padronização dos uniformes estudantis
O projeto de lei que institui o Programa Municipal de Uniforme Escolar nas escolas de rede pública municipal de ensino começou a ser discutido em período de Discussão Preliminar de Pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta quinta-feira (28/11). Conforme a autora da proposta, vereadora Any Ortiz (PPS), a finalidade é padronizar os uniformes estudantis para os alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio, com exceção dos matriculados em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para os quais o uso é facultativo.
De acordo com o projeto, o conjunto será composto por, no mínimo, uma peça, que consiste em uma camiseta de manga longa e uma de manga curta. Para Any, um dos objetivos dessa padronização é incentivar e auxiliar os pais na manutenção do aluno na escola, garantindo que os que sentem dificuldades no setor financeiro possam economizar com o vestuário. Outro objetivo que pode ser apontado é que, com a padronização do sistema, reduzir-se-ão as diferenças sociais dos colegas na escola municipal, fazendo elevar o moral das crianças de famílias mais humildes, ressaltou.
Para a consecução do objetivo do Programa Municipal de Uniforme Escolar, será distribuído, gratuitamente, a cada ano letivo, no mínimo um uniforme escolar para cada aluno da educação básica. O projeto não pretende criar nenhum encargo ou despesa nova, uma vez que, atualmente, o Executivo Municipal já concede uniforme escolar para seus alunos, destacou a vereadora.
Texto: Thamiriz Amado (estagiária de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)