Projeto propõe fim da votação simbólica na Câmara

Iniciou nesta semana, na Câmara Municipal de Porto Alegre, a tramitação do Projeto de Resolução de autoria do vereador João Bosco Vaz (PDT) que acaba com a votação simbólica de projetos nas sessões do Legislativo. Pela proposta, todos os projetos deverão ter, obrigatoriamente, votação nominal no painel da Casa. Até então, somente vetos do Executivo e votação com necessidade de dois terços para aprovação utilizavam este método.

De acordo com o autor, a ideia surge como uma ferramenta de transparência às ações dos parlamentares, “fundamental na política moderna”, e que ocorre em tempo real em razão do sistema do painel estar conectado simultaneamente com o site da Câmara. O cidadão poderá acompanhar cada voto do seu vereador e dos demais parlamentares pelo endereço www.camarapoa.rs.gov.br.

“Além da transparência, queremos evitar que projetos passem sem uma análise melhor e mais detalhada do mérito de cada um”, argumenta Bosco. Ele também destaca que o parlamento da Capital é pioneiro em ações como o fim do voto secreto; aposentadoria para vereadores e jetons para convocações extraordinárias. “Acredito que Porto Alegre deve dar mais este exemplo ao Brasil”, destaca.

A votação simbólica é conhecida pela frase dita pelo presidente da Sessão: “Os vereadores que concordam, permaneçam como estão e os contrários que se manifestem”. Com esse sistema, não há viabilidade de colocar o posicionamento do vereador de forma online no site, e pode, inclusive, considerar um vereador votante mesmo que este não esteja em Plenário na hora da apreciação. A única exceção para votações simbólicas, de acordo com o projeto, são as análises de requerimentos, como homenagens e viagens, por exemplo. 

Texto: Leonardo Contursi (reg. prof. 12552)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)