Comissões

Projeto sobre reforma do Regimento da Câmara deve ser protocolado na próxima semana

Comissão realiza apreciação de pareceres e dialoga, com o Grupo de Trabalho, a respeito da reforma do Regimento da CMPA.
Diretor legislativo apresentou versão elaborada pelo Grupo de Trabalho (Foto: Leonardo Cardoso/CMPA)

Deverá ser protocolado na próxima semana o projeto sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre, que tem o objetivo de simplificar, agilizar e valorizar o trabalho dos vereadores, especialmente no âmbito das comissões permanentes da Casa. Resultado dos estudos de um Grupo de Trabalho formado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e assessorias parlamentares do Legislativo, a proposta foi apresentada pelo diretor legislativo, Luiz Afonso Perez, na manhã desta terça-feira (15/10), durante reunião ordinária da comissão.

Após a apreciação completa do relatório, o presidente da comissão, vereador Ricardo Gomes (PP), ressaltou que a intenção é que a redação final do projeto esteja concluída até a próxima terça-feira. “Nosso objetivo é que em nosso próximo encontro possamos apresentar subemendas e votemos como comissão para que finalmente o projeto vá para a apreciação do conjunto dos parlamentares em votação no plenário”, destacou Gomes. 

Casos como o “estoque” de projetos tramitando de autoria de vereadores que faleceram ou que renunciaram ao mandato foram alguns dos itens debatidos e submetidos para alteração. “Nessas situações, os PLs devem ser automaticamente arquivados, mas podem ser desarquivados se um outro vereador solicitar, lembrando que a autoria permanece”, afirmou Cassio Trogildo (PTB). A retirada de um projeto priorizado para que seja votado em outro momento também foi analisada e frequentemente os parlamentares buscavam exemplos dos regimentos da Assembleia e Congresso Nacional para pautar as diretrizes do legislativo da capital. 

O vereador Reginaldo Pujol (DEM), atual vice-presidente da Câmara e futuro presidente em 2020, acompanhou a reunião e levantou o questionamento sobre se a proposta apresenta ou não inovação, especialmente nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Frentes Parlamentares. “Pergunto, pois, se não há, eu mesmo gostaria de apresentar proposta”, declarou. Prontamente Gomes respondeu afirmando que não. “Temos essas duas lacunas importantes. Por isso, na reunião que vem proponho analisar o que temos e eventualmente acrescentar novas matérias”. 

Fazem parte da CCJ os vereadores Ricardo Gomes (PP), Cassio Trogildo (PTB), Adeli Sell (PT), Clàudio Janta (SD), Márcio Bins Ely (PDT), Mendes Ribeiro (MDB) e Reginaldo Pujol (DEM).

Texto

Lisie Bastos Venegas (reg. 13.688)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)