Plenário

Projeto transforma parte da Praça Lagos em APP

  • Área de cerca de 30m² (em amarelo) seria transformada em APP
    Área de cerca de 30m² (em amarelo) seria transformada em APP
  • Movimentação de plenário. Na foto, o vereador André Carús.
    Vereador André Carús (PMDB) é o proponente(Foto: Henrique Ferreira Bregão/CMPA)

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto do vereador André Carús (PMDB) que declara como Área de Preservação Permanente (APP) parcela da Praça Lagos, proveniente do loteamento Vila Esplanada do Espírito Santo. A área total da praça, com 18.607 metros quadrados, pertence à Prefeitura (matrícula nº 9.764 do Registro de Imóveis da 3ª Zona, cadastrada com o nº 180/3) e tem seus limites no final da Rua Antônio Josephino Perrone e na Rua Osmar Meletti. Carús observa que a Praça Lagos é urbanizada desde 1985, existindo mata densa no trecho próximo ao final da Rua Antônio Josephino Perrone e uma nascente onde se inicia um curso de água.

Segundo o vereador, a criação e a manutenção das APPs em meio urbano possibilitam a valorização da paisagem construída, acrescentando valor ecológico, paisagístico e turístico. Ainda, afirma Carús, previnem o descarte irregular de resíduos e estimulam a ocupação dos espaços pela população local para fins sociais e educativos, permitindo que as pessoas mantenham contato com os elementos da natureza e proporcionando uma maior qualidade de vida às populações urbanas. "Nesse sentindo, os aspectos mencionados são exaltados pelos moradores da região, que buscam, por meio do Legislativo Municipal, a alternativa para que a área da Praça Lagos de aproximadamente 30 metros quadrados localizada entre o final da Rua Antônio Josephino Perrone e a Rua Osmar Meletti torne-se uma APP, com o intuito de fomentar a educação ambiental, promover a preservação da fauna e da flora, preservar a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas."

Segundo Carús, o local encontra-se abandonado pelo Executivo Municipal, tornando-se um foco de descarte de lixo. "Os bancos da praça e as mesas com jogos de xadrez estão desgastados, o que impossibilita as pessoas de utilizarem os espaços."

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)