Plenário

Proposta estabelece medidas de eliminação de criadouros de insetos

Movimentação de plenário. Na foto: Vereador Tarciso Flecha Negra na tribuna do plenário.
Vereador Tarciso Flecha Negra (PSD) (Foto: Matheus Piccini/CMPA)
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei de autoria do vereador Tarciso Flecha Negra (PSD) que visa estabelecer medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, inclusive dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, e de outros vetores de doenças.

De acordo com a proposta, a intenção é reduzir o número de focos de transmissores de doenças e, como consequência, evitar a ocorrência de epidemias no Município de Porto Alegre, uma vez que inúmeros casos de doenças oriundas desses transmissores já foram diagnosticados na nossa Capital, o que resta razoavelmente preocupante. “Segundo dados do Ministério da Saúde, o comparativo de casos prováveis de dengue entre os anos de 2015 e 2016 elevou de 18 para 461 casos, no Estado do Rio Grande do Sul”, aponta o vereador. 

No projeto, Flecha Negra propõe que proprietários, locatários ou possuidores a qualquer título de imóveis comerciais, industriais ou residenciais, ou os seus responsáveis, sejam obrigados a adotar medidas como, por exemplo, manter suas caixas d’água e seus terrenos limpos. “Almejando o cumprimento dessa normativa, traz-se também a previsão de multas, intervenções nos imóveis e, no caso de estabelecimentos comerciais ou industriais infratores reincidentes, cassação do Alvará de Localização e Funcionamento”, finaliza.

Texto: Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6962)