Proposta prevê implantação do Programa Farmácia Solidária
Programa visa estimular doação de medicamentos e atendimento aos idosos e pessoas com deficiência.
Idosos teriam acesso facilitado aos medicamentos (Foto: Henrique Ferreira Bregão/CMPA) 
Vereador Paulo Brum (PTB) é o proponente (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)
Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei (PLL) N° 061/17, de autoria do vereador Paulo Brum (PTB), que prevê o estabelecimento do Programa Farmácia Solidária no Município, com o objetivo de prover a necessidade de medicamentos das pessoas com deficiência e dos idosos.
O autor da proposta defende que, em função do alto preço dos medicamentos, "recomenda-se que autoridades procurem formas de amenizar o peso desse item, principalmente no orçamento das pessoas com deficiência e os idosos residentes no Município". Ele sugere o incentivo à doação das sobras de remédios não utilizados pela população, através do Programa Farmácia Solidária. Paulo Brum ressalta que a finalidade deste projeto é retirar das casas os medicamentos que não estão sendo mais utilizados, observando que "os produtos que não puderem ser aproveitados serão incinerados, e aqueles que estiverem em perfeitas condições serão cadastrados e colocados à disposição por meio deste Programa, em local específico, para que seus beneficiários possam usufruir desses medicamentos dentro do prazo de validade".
O vereador Paulo Brum destaca a subutilização de medicamentos e desperdícios em diferentes famílias e cita dados e pesquisas técnicas para ressaltar a necessidade de aprovação do Projeto de Lei em pauta. Segundo ele, "em uma notícia do dia 8 de dezembro de 2016, foi publicado que, no Rio Grande do Sul, em torno de 50 toneladas de medicamentos irão parar no lixo em apenas cinco anos". O parlamentar também argumenta que, "segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 50% de todos os medicamentos usados no mundo são prescritos, dispensados, vendidos ou usados de maneira incorreta", ao pedir o encaminhamento positivo da proposta e destacar a importância da mesma.
A matéria, após análise das comissões permanentes, será encaminhada para votação dos vereadores, em sessão ordinária, no Plenário Otávio Rocha.
Texto: Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)