Plenário

Proposta prevê tempo maior para travessia em faixas com semáforo

  • Sinaleira para pedestres
    Objetivo do projeto é ampliar segurança dos pedestres (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
  • Vereador Marcelo Sgarbossa na tribuna
    Vereador Marcelo Sgarbossa (PT), autor do projeto (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Passou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que propõe uma série de alterações em diversos artigos, incisos e parágrafos da Lei Complementar 740, de 16 de maio de 2014 – a qual instituiu o Estatuto do Pedestre e o Conselho Municipal dos Direitos e Deveres do Pedestre. Se aprovada, a matéria revogará a Lei 10.199 de 2007. 

Se aprovado, o projeto aumenta o tempo do sinal vermelho para os veículos automotores e, da mesma forma, o tempo para que os pedestres atravessem as ruas com segurança. Segundo o autor, atualmente, o tempo de travessia varia entre 16 e 22 segundos, em média. O que, segundo ele, é insuficiente. O vereador sugere que o tempo ideal para uma travessia segura aos pedestres, nas faixas de segurança, cobertas por semáforo pode variar entre 22 e 30 segundos, podendo chegar a 40 segundos, dependendo da largura da via e do fluxo de automóveis, ônibus e motocicletas, sendo que, atualmente, em alguns pontos o tempo não passa de 17 segundos, no máximo 20. 

O vereador cita como principal motivação para essa alteração o fato de que atravessar a rua em Porto Alegre pode representar perigo. “Afinal, em ruas e avenidas mais movimentadas da Capital, é de conhecimento público que, entre as reclamações mais comuns, está a dificuldade de atravessá-las, principalmente no caso de pessoas idosas e pessoas com deficiência, em função de o tempo das sinaleiras ser curto demais para a travessia das vias”, sustenta o vereador. Sgarbossa reclama ainda dos semáforos acionados por botões, os quais “demoram muito para acionar a parada dos veículos”.

Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof 6881)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)