Plenário

Quatro propostas são aprovadas por meio de Apreciação Terminativa

  • Vereador Idenir Cecchim na tribuna.
    Vereador Idenir Cecchim (PMDB) (Foto: Tonico Alvares/CMPA)
  • Vereador Claudio Janta na tribuna.
    Vereador Cláudio Janta (SD) (Foto: Andielli Silveira/CMPA)

Foram aprovados, pelo processo de Apreciação Terminativa, no âmbito das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, os seguintes projetos e Indicações:

COMÉRCIO - De Idenir Cecchim (PMDB), o projeto que insere a Feira Brasileira do Varejo – Febravar no Calendário de Eventos de Porto Alegre, no mês de julho. O objetivo da proposição, conforme explica Cecchim, é “reconhecer o trabalho que vem sendo realizado pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre - Sindilojas, que organiza a Feira Brasileira do Varejo. A feira, que teve sua primeira edição em 2013, conta com diversos expositores que apresentam soluções e inovações para o comércio e tem objetivo de reunir lojistas e fornecedores do varejo.

TRANSPORTE COLETIVO - Indicação, de João Bosco Vaz (PDT) sugere que a EPTC seja consultada para que o Executivo autorize as empresas de ônibus e lotações a divulgarem publicidade nas laterais e nas partes internas dos veículos. De acordo com o proponente, a medida possibilita que os valores arrecadados baixem, ou ao menos congelem, o valor da tarifa do transporte coletivo da cidade.

CONTABILIDADE - Indicação, de João Carlos Nedel (PP), sugere que o ministro da Fazenda atualize a Tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF. O parlamentar argumenta que, desde 1995, a defasagem da tabela já alcança 88%. “Além de desvirtuar propriedades de justiça tributária contidas no princípio de capacidade contributiva, a defasagem onerou os trabalhadores e impediu que exercessem seu poder de compra e poupança livremente”, justificou.

RELIGIÃO - De Cláudio Janta (SD), inclui a Data do Encontro de Quimbandeiros, que acontece no final da Quaresma, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. O vereador explica o projeto como um incentivo à “desmistificação da religião de matriz africana, expondo a quimbanda como manifestação de rua que busca respeito e igualdade na comunidade”.

Texto: Alex Marchand (estagiário de jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)