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Vereador Jonas Reis (PT)
PLENÁRIO

Aprovada merenda diferente para quem tem restrições alimentares

A Câmara aprovou projeto que obriga todas as escolas da rede municipal a oferecerem alimentação especial para as crianças que tenham algum tipo de restrição ou precisem de alimentos diferentes dos oferecidos às demais. A proposta foi apresentada...

Engenheiro Comassetto (PT)
PLENÁRIO

Frente vai incentivar o empreendedorismo negro

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (26/6), requerimento de formação da chamada Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo. A ideia foi dos vereadores Engenheiro Comassetto (PT) e Biga Pereira (PCdoB). Eles consideram fundamental a...

Exigência visa a proteger as crianças
PLENÁRIO

Todas pracinhas da cidade vão ter que ter cercamento

As áreas de lazer e recreação infantil das praças e parques de Porto Alegre vão ter que ser todas cercadas. É o que determina projeto, do vereador Cláudio Janta (SD), aprovado na tarde desta segunda-feira (26/6). O fechamento deve ser feito de...

Câmara sediou capacitação de conselheiros em abril
PLENÁRIO

Conselheiros tutelares de uma região vão poder atuar em outra

Os vereadores aprovaram - por 31 votos a favor e três contra - mudança na lei que criou a política municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente para permitir que conselheiros tutelares suplentes de uma região da cidade - a mais...

Vereador Claudio Janta (SD)
PLENÁRIO

Construtoras vão ter que reparar danos às calçadas

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6),  projeto que obriga as construtoras incorporadoras e prestadoras de serviço, como os de telefonia e tevê a cabo, a repararem os danos que causarem à iluminação, ruas, pisos e calçadas. A...

Vereador Claudio Janta (SD)
PLENÁRIO

Vereadores se solidarizam com mulheres assassinadas

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/6), requerimento de moção de solidariedade às famílias e às mulheres assassinadas no Rio Grande do Sul, o chamado feminicídio. A proposição foi apresentada pelo vereador Claudio Janta (SD).  Só no...

Vereador Hamilton Sossmeier (REP)
PLENÁRIO

Capital vai ter cadastro de religiões que realizam trabalho social

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto que obriga o município a organizar um cadastro dos templos religiosos com atuação na cidade dispostos a contribuir, voluntariamente, com o município, no atendimento ao chamado público vulnerável de...

Vereador Cláudio Janta (SD)
PLENÁRIO

Imagem de Oxum em Ipanema passa a ser patrimônio da cidade

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6), projeto que tomba, como patrimônio histórico e cultural da Capital gaúcha, a imagem de Mãe Oxum da Orla do Guaíba no bairro Ipanema. A proposta foi apresentada pelo vereador Claudio...

Vereador Alvoni Medina (REP)
PLENÁRIO

Câmara apoia não pagamento de tributos por templos

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6), requerimento de moção de solidariedade a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estender a isenção de pagamento de tributos por parte de templos de qualquer natureza não apenas...

Vereador Claudio Janta (SD)
PLENÁRIO

Câmara se solidariza com famílias de mortos em escola do Paraná

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (21/6)  requerimento de emissão de uma moção de solidariedade às famílias do ataque a uma escola no Norte do Paraná em que morreram dois adolescentes, de 16 e 17 anos, na...

Vereador Airto Ferronato (PSB)
PLENÁRIO

Isenção de imposto atinge até quem tem mais de um box

Os vereadores aprovaram projeto que estende a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos aposentados e pensionistas que ganham até três salários-mínimos aqueles que, além de casa e apartamento, possuam inclusive mais...

Vereadora Comandante Nádia (PP)
PLENÁRIO

Lei aperta a fiscalização aos ferros velhos

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6) projeto que define os procedimentos a serem adotados na fiscalização da compra, venda e no transporte e distribuição de materiais metálicos de origem ilícita ou não comprovada. A proposta...

Fios estão sendo roubados até das sinaleiras
PLENÁRIO

Imagens vão identificar compradores de material roubado

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6), projeto que torna obrigatória a implantação de sistema de monitoramente eletrônico em todas as entradas de todos os galpões de reciclagem, fundições, desmanches de veículos e lugares em...

Vereadora Jonas Reis (PT)
PLENÁRIO

Aprovado acesso à internet gratuito em todas as escolas

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/6),  projeto que garante o fornecimento de acesso gratuito à internet a todos os estudantes e professores da rede municipal de ensino enquanto durasse o sistema de aulas remotas em função da...

Centro de Porto Alegre. Terminal de ônibus da Rua Uruguai. Busdoor.
PLENÁRIO

Cartão TRI poderá ser recarregado em lotéricas e farmácias

Projeto do vereador José Freitas (REP) que cria o Sistema Colaborativo de Recarga do Cartão Integrado (TRI) em Porto Alegre foi aprovado, nesta quarta-feira (14/6), por unanimidade. Com a medida, o usuário poderá recarregar o TRI em todas as suas...

Profissional vai estar vinculado à secretaria de Transparência, de Gustavo Ferenci (foto)
PLENÁRIO

Capital passa a ter encarregado de proteção de informações

Os vereadores aprovaram a criação, em Porto Alegre, do cargo de confiança de encarregado de proteção de dados pessoais. O profissional, com formação universitária, tem como atribuição principal cumprir a lei, evitando o vazamento de informações, e...

Imagens selecionadas são expostas no T Cultural Tereza Franco
PLENÁRIO

Premiação do concurso de fotografia quase duplica

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (12/6), projeto de resolução que modifica as regras do concurso de fotografia que a Câmara promove a cada dois anos. As principais mudanças na competição - que está completando 27 anos e cujo nome...