Plenário

Receita Municipal divulga resultados alcançados em 2018

Entidade usou a Tribuna popular na sessão desta segunda-feira na Câmara Municipal

Movimentações no Plenário. Tribuna Popular para tratar dos resultados alcançados em 2018 pelos Auditores Fiscais da Receita Municipal.
Vereadora Mônica Leal com Fernando Schunck no Plenário Otávio Rocha (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

O presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu), Fernando Schunck, ocupou a Tribuna Popular da sessão ordinária da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (4/2). Na oportunidade, o dirigente apresentou relatório com o histórico de crescimento da arrecadação tributária própria do município. Segundo Schunck, a arrecadação própria de 2018 foi superior a R$ 2 bilhões. “Fruto do trabalho incansável no combate à sonegação”. Schunck disse ainda que o município alcançou a marca histórica de arrecadação de IPTU antecipado até 31 de dezembro de 2018  considerando o mesmo período do ano anterior . "E esta arrecadação viabilizou o pagamento em dia dos servidores no mês de dezembro ". 

 Falou também que Isso só foi possível devido a revisão dos processos internos e intenso trabalho dos Auditores Fiscais, que permitiu que as guias de pagamento fossem disponibilizadas aos contribuintes em tempo recorde. Schunck salientou ainda que o retorno sobre o estoque da dívida tributária alcançou 10,78%, o que mantem Porto Alegre como primeira colocada entre as capitais. “Com desempenho superior ao segundo colocado”. Em relação a protestos e negativação de débitos dos contribuintes inadimplentes, disse que foi ultrapassada a marca de R$ 200 milhões em um ano. “Um recorde”, enfatizou ele.

Autonomia 

O orador falou também sobre a contínua queda nas Transferências Constitucionais, segundo ele analisada em conjunto com o desempenho da arrecadação própria de Porto Alegre. “Defendo que os municípios não devem perder a autonomia, haja vista as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional, especialmente a que pretende implantar o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS)”.

O presidente da AIAMU disse ainda que Porto Alegre desfruta de um quadro técnico capacitado e comprometido, capaz de rever seus métodos e inovar. “Temos ferramentas de tecnologia de informação, o que nos permite cruzar uma grande diversidade de dados, além de cobrarmos de forma mais eficiente aqueles que devem para o município”. Ao encerrar sua manifestação, Schunck ressaltou que os resultados alcançados pelos auditores fiscais só foram possíveis graças à reestruturação da Secretaria da Fazenda. “A qual foi aprovada nesta casa em abril de 2015, oportunidade em que foram criadas a Receita Municipal e a Superintendência de tecnologia da Informação”. 

Texto: Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

Tópicos:AiamuAuditores FiscaisReceita Municipal