- Atualizada em 16/05/2017 14:54

Reforma da Previdência é amplamente criticada em debates na Câmara

Discussões reuniram representantes de diversas entidades sindicais e associativas na noite desta segunda-feira

  • Debate sobre a Reforma da Previdência
    Lideranças políticas, de associações e sindicatos participaram das discussões(Foto: Ederson Nunes/CMPA)
  • Debate sobre a Reforma da Previdência. Na mesa, representantes da Anfip, Simpa, Força Sindical, Sindifisco, Aiamu, Federacom-RS, Sindifisco, Ajuris, com presidência do vereador Airto Ferronato
    Debates foram dirigidos pelo vereador Ferronato (centro)(Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Em audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, na noite desta segunda-feira (15/5), com o objetivo de debater a proposta de reforma da Previdência, diversas entidades representativas de categorias profissionais condenaram o projeto em tramitação no Congresso Nacional. O vereador proponente e presidente da sessão, Airto Ferronato (PSB), qualificou a proposta do Governo Federal de “vergonhosa”. Ele disse que, se aprovado o texto como está, o cidadão brasileiro terá de viver 100 anos para alcançar a integralidade da aposentadoria. “Trata-se de uma ação criminosa”, afirmou. 

O vereador também lamentou que o Governo Federal, em busca da aprovação da proposta, venha concedendo favores conforme noticiado pela imprensa, como a anistia de parcela da dívida dos produtores rurais. “Pior, a grande mídia divulga a reforma como uma conquista”, alertou. Segundo Ferronato, as modificações sugeridas para a Previdência são "maneiras de tirar dos pobres para encobrir os desvios do dinheiro público praticados pelos poderosos". Ele se comprometeu a encaminhar para outras câmaras municipais manifestação solicitando que todos pressionem deputados federais pela não aprovação do texto como está formatado até o momento.

A vereadora Sofia Cavedon (PT) qualificou de “confisco do bolso da maioria da população brasileira”, a proposta em tramitação. Para ela, o projeto está repleto de medidas draconianas: "nem quem chegar aos 70 anos terá direito à aposentadoria integral". Conforme Sofia, o cálculo atuarial da reforma irá criar “uma turba de idosos empobrecidos”. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) também participou da audiência pública. 


Estudos

Na abertura das discussões, foi apresentada uma análise técnica realizada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) demonstrando que o argumento de que a aposentadoria do Brasil será equiparada aos países desenvolvidos é falsa. Exemplifica-se nessa análise, por exemplo, que na maior parte da Europa, a partir dos 61 anos o cidadão pode se aposentar se tiver 15 anos de contribuição. Além disso, foi lembrado que a expectativa de vida naquele continente é de seis anos a mais na comparação com a dos brasileiros. Pela proposta em tramitação na Câmara dos Deputados a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com contribuição mínima de 25 anos.

Ainda pelo mesmo estudo, enquanto, nos países desenvolvidos, a idade média de ingresso no mercado de trabalho é de 23 anos, entre os brasileiros a idade cai para 14 anos. Segundo a Anfip, deve-se igualmente levar em conta a massa salarial, quando calculada em dólar, quatro vezes maior nos países desenvolvidos, se comparada com a média salarial dos trabalhadores brasileiros. Da mesma forma, pelo demonstrativo dos Auditores da Receia Federal do Brasil, o impacto negativo sobre os municípios é incalculável, principalmente nas regiões rurais, onde grande parte do dinheiro circulante provém de aposentadorias e pensões. 

Participaram da audiência, entre outras lideranças sindicais e associativas, o presidente da Anfip, Vilson Romero, o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, o diretor financeiro do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Adelto Rohr, o presidente da Força Sindical, Marcelo Furtado, e o delegado sindical do Sindifisco Nacional, Marco Aurélio Baungarten de Azevedo. Também estiveram presentes às discussões o presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, Juarez Tejada Franceschi, o presidente da Federacom, Daniel dos Santos, o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifico-RS) Altemir Feltrin da Silva e o ex-secretário municipal da fazenda de Porto Alegre, Eroni Nummer.  

Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)