Regulamentação do UBER está com os dias contados

O vereador Dr. Thiago Duarte é autor de três emenda ao Projeto do Executivo sendo que todas garantem segurança ao usuário

Vereador Dr. Thiago Duarte na tribuna do plenário
Vereador Dr. Thiago Duarte na tribuna do plenário(Foto: Guilherme Almeida/CMPA)

“É com a livre concorrência que se melhora a competitividade das empresas, obrigando ao constante aprimoramento dos seus métodos tecnológicos, dos seus custos, criando condições favoráveis ao consumidor”. É o que pena o vereador Dr. Thiago Duarte sobre a regulamentação das atividades do aplicativo UBER em Porto Alegre. “Nosso interesse está na defesa do consumidor”, revela o parlamentar, enquanto reconhece que Porto Alegre vive um momento de renovação de um “serviço já tradicional e de certo modo, acomodado pelo tempo”, referindo-se ao serviço prestado pela frota de taxis, que não tem se renovado. Dr. Thiago reconhece que a entrada de um aplicativo paralelo ao sistema de veículos de aluguel, como sempre ocorre, gera um desconforto.

O UBER, segundo ele, é um concorrente que precisa ser reconhecido sob ponto de assistirmos cenas brutais em vias públicas por conta desta falta de lei específica que delimite e controle o aplicativo. O contrário da livre concorrência, diz ele, significa o “monopólio e o oligopólio, que privilegiam determinado agente produtor da atividade econômica em detrimento dos demais produtores e dos consumidores”. Acrescenta que o grande problema dos serviços de táxis, especificamente a Porto Alegre, “é a perda de controle do agente público”, que segundo ele, falha no controle das distribuições e transferências das permissões. Cita como exemplo as inúmeras reportagens de rádio, TV e jornal já mostraram amplamente a existência dos chamados “Barões das Placas” que controlam dezenas de táxis na capital. São pessoas que não fazem o chamado “serviço de praça”, alugando estas permissões a terceiros, diz Dr. Thiago.

 

EMENDAS

Vale lembrar que para exercer o serviço, o taxista recebe do poder público uma autorização individual para atender interesses coletivos. Isso, na maioria dos casos, não vem ocorrendo na Capital, analisa o parlamentar. O vereador lembra que uma única autorização é compartilhada por dezenas de taxistas tornando-se desta forma um perigo e até mesmo uma ameaça ao usuário que “não tem o mínimo conhecimento de quem o transporta”, e foi neste sentido que o vereador Dr. Thiago encaminhou três emendas ao projeto para garantir integridade do passageiro. A regulamentação do UBER, destaca, é uma questão de dias, ele já faz parte do serviço de transporte de aluguel de Porto Alegre sendo aprovado pela grande maioria da população. Diagnostica que “a convivência é inevitável e a concorrência é saudável”, concluindo que os taxis precisarão se adaptar ao novo modelo, disponibilizando serviços de qualidade e assegurando ao passageiro a devida identificação do seu condutor desde a origem do chamado e vice-versa. Assim, todos ganham, em especial o consumidor.

Texto: Flávio Damiani (reg prof 6180)