Relatório do Observatório Social apresenta dados positivos na capital

Criado em dezembro de 2014, composto por três conselhos - deadministração, fiscal e consultivo -, o Observatório Social de Porto Alegre(OSPOA) apresentou na manhã desta terça-feira (29/9), na Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal (Cefor), o seu primeiro trabalho deanálise, relativo ao segundo quadrimestre deste ano. “Ao todo foramfiscalizados 32 processos entre licitações e outros e, de 24 licitações verificadas,15 não sofreram qualquer tipo de apontamento, e apenas cinco foram suspensas ourevogadas. Isso demonstra um dado positivo quanto às formas adotadas pelomunicípio”, destacou o presidente do OSPOA, Diogo Chamur.

De acordo com Chamur, outros cinco processos ainda estão emanálise e outros dois procedimentos fiscalizatórios estão em andamento. A verificaçãosobre o quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal foi finalizada eapontou que são ocupados 283 dos 377 cargos existentes, o que corresponde a umamédia de 7,86 para cada um dos 36 vereadores. As diárias gastas pelos gabinetestambém foram motivo de análise e o valor médio mensal por vereador ficou em R$173,97.

O trabalho, conforme o presidente do OSPOA, tem a finalidadede agir de forma preventiva no fluxo dos processos, antes que os recursos sejamgastos e dentro de um padrão de controle estabelecido pelo Observatório SocialBrasil (OSB), presente em mais de 100 cidades e 18 estados brasileiros. No RioGrande do Sul, além da capital, o OSB atua em Cruz Alta, Erechim, Lajeado,Santa Maria e Pelotas. O trabalho é realizado a partir de uma estrutura mantidae apoiada por sindicatos, entidades de classe e outras.

Ainda segundo Chamur, o Observatório já na sua fase inicialestá atingindo com seus objetivos propostos. “O nosso trabalho é promoverconversas, visitas e abordagens, colocando-nos sempre como parceiro daPrefeitura. Somos um apoio ao Executivo e é assim que estamos sendo recebidos”disse, ao destacar que a Secretaria da Fazenda tem aberto os canais decomunicação necessários para a realização das pesquisas do OSPOA.

De acordo com os dados apresentados no relatório, foi possívelao município, a partir da intervenção do OSPOA, uma economia de R$ 13 milhões. “Anossa função é contribuir com o progresso do município. Se ajustarmos osprocessos e os regramentos, aumentamos a chance de chegar a valores mais justosou reais”.

Para o presidente da Cefor, vereador João Carlos Nedel (PP),é preciso ter a certeza de que os recursos públicos estejam bem aplicados emrelação às finanças do município. “Queremos permitir a divulgação destatransparência dos dados da Prefeitura da nossa Capital aos munícipes”, destacou.O parlamentar ainda se disse preocupado com o futuro da cidade diante da criseque enfrentam os governos federal e estadual. “Para que isso não se transfirapara o município”.

Nedel afirmou que o anseio dos vereadores, assim como doscidadãos, é de que os processos licitatórios sejam reais, “pois já vimos mausexemplos em outros setores”. Para ele, “é bom que o município de Porto Alegre eorganismos sociais estejam atentos às ferramentas de controle, pois isso dá umacerta tranquilidade ao contribuinte quanto à aplicação responsável das verbaspúblicas”, ratificou.

Participaram ainda da sessão da Cefor, os vereadores TitiAlvarez (PCdoB), Guilherme Socias Vilella (PP), Airto Ferronatto (PSB) e IdenirCecchim (PMDB). O encontro foi acompanhado por diversos representantes deentidades de controle, órgãos municipais, estaduais e federais, como osecretário municipal da Fazenda (SMF), Jorge Luis Tonetto; Cláudio MoacirMarques, Chefe Regional da Controladoria Geral da União (CGU), e Diogo JoelDemarco, professor do curso de Administração Pública e Social da Ufrgs.

Texto: MiltonGerson (reg.prof 6539)
          MarianaKruse (reg.prof. 12088)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Leia mais:
Fazenda garante que o Município mantém as contas em dia