Plenário

Secretário promete gestão inovadora na saúde de Porto Alegre

Secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim, apresenta dados aos vereadores. Na foto, o secretário.
Erno Harzheim compareceu à Câmara nesta quarta-feira (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
Em comparecimento na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quarta-feira (19/04), o secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim, garantiu que a pasta está aberta a todos os vereadores, independentemente da sigla. Ele informou que nesses primeiros meses está operando o plano de saúde municipal da administração anterior com algumas alterações, mas irá apresentar um modelo de gestão inteiramente novo nos próximos meses. Anunciou que até o ano que vem os gabinetes dos vereadores poderão acessar o sistema interligado de informática da Pasta.

A Secretaria da Saúde está estruturada em 140 unidades, incluindo uma de atendimento à comunidade indígena e quatro prisionais. Conta ainda com 12 bases do Samu, dois hospitais próprios e a emergência da Restinga, entre outras conveniadas. Harzheim apresentou as alterações no organograma. Vinte coordenadorias deram lugar a sete. Atualmente, uma dessas coordenadorias cuida da Vigilância Sanitária e outra, dos hospitais. Uma administra os projetos especiais e de saúde mental. Tem a que cuida da regulação hospitalar e ambulatorial. Há ainda uma equipe para intensificação dos serviços de telemedicina, assistência farmacêutica, tecnologia da informação e logística. Por último, a unidade de gestão administra os recursos provenientes da União e do Estado.

O secretário defendeu o Sistema Único de Saúde. “Sem o SUS, nada aconteceria”. Mas reconheceu a existência de muitos problemas. Segundo Harzheim, os números de pré-natal, mais de sete exames para 75% das gestantes, não desvelam, porém, um viés de qualidade, muito pelo contrário. Ele demonstrou um quadro que considera preocupante: de cada 30 recém-nascidos em Porto Alegre, um é portador de sífilis congênita, transmitida no útero. “Trata-se de uma epidemia mundial, mas os números não são aceitáveis”, condenou o secretário.

Por outro lado, as doenças crônicas mais dispendiosas e que mais matam são as respiratórias e as cardiovasculares. Mas nos próximos anos os cânceres irão demandar mais recursos na comparação com AVCs e infartos.  “Não é um diagnóstico de morte, mas é uma doença crônica, porém os novos tratamentos são caros e o município tem de dar conta”, reconheceu o secretário.

De acordo com o secretário, Porto Alegre gasta R$ 2 milhões por mês com as doenças psiquiátricas, incluindo o combate à drogadição. Com doutorado na área de organização de sistemas de serviços de saúde e telemedicina, Harzheim promete revolucionar a gestão da saúde, intensificando o emprego das evidências cientificas mais avançadas consagradas mundialmente, criticando o fato de que Porto Alegre, em diversos serviços de saúde pública, estagnou no século XX. “O acordo com o prefeito é trazer a cidade para o século XXI”, disse o secretário. 

A desburocratização é um objetivo. Olhar menos para as normas e deixar a gestão para tecnologia da informação é uma tática a ser utilizada. Segundo Harzheim, há unidades básicas incapazes de realizar uma simples sutura, “algo inadmissível”. Harzheim anunciou que as novas metas foram distribuídas em fevereiro. A ideia é potencializar a atenção primária para “não continuarmos enxugando gelo nas UPAs, no HPS, no Cristo Redentor, no Postão da Cruzeiro e nos hospitais”. A atenção básica receberá 25% de aumento em verbas, representando um aumento de 10% nos atendimentos, alcançando 130 mil pacientes. O secretário garantiu que pelo menos oito unidades irão funcionar à noite, porque é compromisso de campanha. 

Harzheim pretende regular os leitos em tempo real. Para tanto, justificou que os contratos com os hospitais foram renovados por um ano, uma vez que em 2018 a rede hospitalar conveniada estará interligada online com a secretaria e “terão de se explicar se houver leito vazio”.

Outra meta é aumentar a cura da tuberculose, que é de 50%, índice considerado baixo para o secretário. Da mesma forma, Harzheim anunciou que irá retirar o tratamento de HIV do sistema de regulação no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, tornando o atendimento, naquela unidade ágil e automático. “Implantaremos atendimento para HIV em postos durante a madrugada para os profissionais do sexo, trabalhando nas ruas, pois a taxa de adesão aos antirretrovirais é de 50% e insuficiente para combater a evolução para Aids”, avaliou.

Promover atividades físicas e implantar programas antitabagismo também são objetivos a serem seguidos. Harzheim garantiu que a modernização da Secretaria em tecnologia da informação ocorrerá em tempo recorde. Ele anunciou que somente nesses primeiros cem dias foram nomeados 50 profissionais, entre os quais 32 médicos, e que irão continuar nomeando. “Nada disto foi feito no ano passado”, criticou.

Vereadores

DIÁLOGO - Aldacir Oliboni (PT) enfatizou a alegria de poder dialogar com o secretario de Saúde. “Faço um apelo sobre as UPAs, que é uma iniciativa do governo federal mas deve ter parceria com estado e município. Em Porto Alegre, só tem uma, com o parceria do Hospital Conceição, mas há um terreno cedido, na região Leste da capital, que seria a segunda UPA de Porto Alegre”, destacou . O vereador ainda afirmou que na Comissão de Saúde do parlamento visitou vários hospitais. “Na Cruzeiro, o atendimento em saúde mental chega a ser quase desumano, muitos ficam no acolhimento quase no chão. Peço que se invista de fato nessa área”, disse.

SAÚDE - Roberto Robaina (PSOL) afirmou que a saúde na capital está em uma situação trágica, que só se agrava. “A ausência de médicos é algo evidente, os problemas de saúde são graves e nós temos todo o interesse em unificar forças para resolver do melhor modo possível esses problemas”. Robaina disse também que compartilha da posição do vereador Oliboni. “Harzheim é um profissional que defende a saúde pública, o SUS, valorizando os servidores públicos, e que tem a compreensão da importância da atenção básica. Portando, me somo à posição de prestar o máximo de apoio ao secretário”, finalizou. 

POSTOS - André Carús (PMDB) destacou que o secretário de saúde comparece assiduamente ao parlamento. “A posição de independência que a bancada do PMDB tem nos autoriza a saudar as ações positivas que têm sido feitas, além de fazermos o exercício de cobrança do que deve melhorar”, disse. Carús destacou que a iniciativa do primeiro dos oito postos com horário estendido já foi uma conquista importante. “Também celebro a contratação de profissionais para a saúde da família, mas há uma crise de confiança sobre os serviços das unidades básicas, filas para agendamento de consultas e exames, falta de recursos humanos, que não é exclusivo da área da saúde,” afirmou, salientando a situação especifica das pessoas acometidas por problemas mentais. “Há casos de pacientes aguardando atendimento em papelões deitados no chão, um problema que se acumula ao longo do tempo”, concluiu. 

DESAFIO - Felipe Camozzato (Novo) salientou a complexidade dos números e questões que envolvem a administração do Sistema Único de Saúde (SUS), para referir o importante desafio do gestor da saúde pública da cidade. O parlamentar parabenizou o secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim, pelos dados apresentados, o diálogo com o Legislativo e pelas ações e conquistas em benefício da saúde, "efetivadas em pouco tempo de atuação desta gestão, com resultados importantes". Na oportunidade, Camozzato desejou sucesso ao secretário e se colocou à disposição para colaborar.

REGIONALIZAÇÃO - Dr. Thiago Duarte (DEM) manifestou a sua satisfação com o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde, ao solicitar atenção do secretário Erno Harzheim às consultas de especialidades, ressaltando a importância da regionalização das consultas especializadas, "para que o paciente tenha a consulta no local mais próximo da sua residência". O vereador Dr. Thiago também defendeu a realização de mutirões de cirurgias de média complexidade, a implementação de efetivos programas de planejamento familiar, a reforma e aproveitamento do prédio "do antigo Pronto Atendimento do bairro Restinga" e ampliação do volume de atendimento à atenção básica, principalmente na região da zona sul da cidade.

DISPOSIÇÃO - Dr. Goulart (PTB) falou da permanente disposição do secretário Erno Harzheim para atender proposições e participar de reuniões do Legislativo Municipal, ao classificar "como muito positivas as manifestações do secretário, que pensa como a maioria dos vereadores, na busca da promoção da saúde a todos". O parlamentar exaltou a formação técnica e científica do secretário "como elemento favorável às atitudes e gestão em benefício da saúde de todos". Solicitou a implementação da lei, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da implantação do Cartão Saúde do Idoso, "como forma de priorizar o atendimento aos cidadãos com mais de 60 anos em instituições de saúde". 

CONJUNTO - Adeli Sell (PT) saudou a parceria do secretário Erno Harzheim e a disponibilidade para realização do trabalho conjunto com os vereadores de Porto Alegre na busca de benefício à saúde na cidade. O vereador se colocou à disposição da SMS e manifestou seu interesse em participar das visitas semanais às instituições de saúde, junto com o secretário, ao elogiar as informações oferecidas e análises sobre as dificuldades para manter as pequenas unidades de saúde, ressaltando que os dados e a transparência colaboram para com o entendimento da população. Adeli manifestou seu entusiasmo para colaborar em benefício da saúde pública, referindo a experiência e qualificação técnica do secretário como ponto positivo à gestão pública da saúde.

ECONOMIA – Reginaldo Pujol (DEM) destacou que a crise econômica afeta diretamente os repasses de recursos à saúde. O parlamentar disse que em uma economia forte, além do recebimento de volumes maiores, também as pessoas, em uma situação estável, necessitam utilizar menos o sistema. Pujol elogiou mecanismos como o Saúde da Família, que tem efeito prático na vida dos cidadãos em suas comunidades e elogiou a manifestação em comparecimento do secretário Erno Harzheim ao Legislativo da capital, especialmente no que se refere à necessidade de integração, a soma de esforços de todas as esferas do poder público e da sociedade para que o sistema se mantenha em funcionamento e a serviço dos que mais precisam.  (MG)

TRANSPARÊNCIA - Luciano Marcantônio (PTB) disse estar tranquilo com a clareza e transparência que o secretário tem se posicionado diante dos desafios da pasta. Reconheceu que a demanda é maior do que as condições de atendimento, mas que os esforços estão sendo feitos para que cada vez mais cidadãos possam ser recebidos no sistema de saúde pública. Elogiou a postura do secretário Erno em visitar os postos de saúde, que são os locais em que o problema se agrava, muitas em filas causadas por desinformação das pessoas. Disse que sentia um vazio da Secretaria da Saúde na sua relação com a comunidade, nos fóruns regionais do OP, e que, agora, sente que há uma mostra positiva de como será esse período de quatro anos do governo Marchezan. (MG)

COMPETÊNCIA - Mônica Leal (PP) saudou a atuação do secretário nesses primeiros meses de governo, que já conta com a ampliação do horário em postos de saúde, com a contratação de mais 46 médicos e outros profissionais para encorpar as equipes de Saúde da Família, com a parceria com o tele-saúde da Ufrgs, com vacinas para todos e sem desperdícios e a redução das filas de espera. Elogiou o trabalho da assessoria de comunicação da SMS pelo relatório encaminhado a todos os vereadores, citando o destaque das parcerias com o Estado de Israel, que tem excelência em pesquisas na área de saúde. Por fim, ressaltou que a formação técnica do secretário Erno, oriundo da medicina de família, e a sua disposição de assumir a gestão da secretaria, com uma forte aposta no uso de novas tecnologias para agilizar os atendimentos, demonstra que a sua expectativa positiva, quando da sua indicação para o secretariado, estava certa. (MG)

DESINFORMAÇÃO - João Bosco Vaz (PDT) disse que é preciso esclarecer a população, muitas vezes desinformada, que os repasses de recursos à saúde são constitucionais, de 15% da receita. Destacou que essa foi uma indagação a qual teve que responder muito quando secretário da Copa, em contraponto às manifestações de que estavam “tirando recursos da Saúde” para fazer o Mundial de Clubes. Recordou que no período do ex-secretário Carlos Casarteli esse percentual chegou a 21% e reconheceu que ainda assim faltam recursos. Disse que a criatividade, aliada ao investimento em novas ferramentas cientificas e de tecnologia da informação, é eficaz e capaz de melhorar o atendimento e a gestão administrativa do sistema. Por fim, elogiou a disposição do secretário em comparecer ao Legislativo para falar e responder aos questionamentos dos vereadores. (MG)

COMPETÊNCIA II - Professor Wambert (PROS) destacou o nível de escolha técnico para as funções dos gestores e especialmente na área da saúde. Elogiou o conhecimento acadêmico do secretário Erno Harzheim. Defendeu as parcerias público-privadas atendendo as demandas de saúde da cidade, assim como já acontece na área de educação como o ProUni, tendo uma educação de altíssimo nível. “Com a Frente Parlamentar pela Defesa da Vida, a qual integro, pretendemos lutar pela prevenção da vida das pessoas, assim como esta gestão”. (PB)

INTERESSE - O presidente da Casa, vereador Cássio Trogildo  (PTB), lembrou da visita que fez com o prefeito Nelson Marchezan Jr. a diversos secretários, mas que, no caso do secretário Erno, não foi necessária esta visita, pois partiu do próprio gestor a iniciativa de se reunir com o presidente do Legislativo. “O gestor mostra um extremo interesse de se apropriar das questões da cidade. Parabenizo pelas promessas de campanha feitas pelo prefeito de estarem sendo realizadas, principalmente nesta área que é umas das mais importantes”. (PB)

Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
           Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
           Angélica Sperinde (reg.prof. 7862)
           Milton Gerson (reg.prof. 6539)
          P
riscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)