Semana das Pessoas com Deficiência é destacada no Legislativo da Capital

O transcurso da Semana Municipal das Pessoas com Deficiência, comemorada na Capital a partir desta segunda-feira (21/8), foi destacada na tarde de hoje, durante o período de comunicações da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre. O vereador Paulo Brum (PTB), ao fazer a saudação pela Mesa Diretora, lembrou que há 20 anos o plenário da Casa aprovou lei por ele proposta estabelecendo esta atividade na cidade. “A inserção ainda é cheia de obstáculos, as barreiras ainda são visíveis. A acessibilidade é um apelo constante, permanente”, destacou.

Em seu pronunciamento, o vereador criticou o Executivo municipal pela falta de diálogo com os vereadores, principalmente no que diz respeito a projetos de lei que revogam isenções no transporte público. “Gostaríamos de estar aplaudindo o prefeito, mas nos deparamos com essa triste notícia”, salientou. “Precisamos da   sensibilidade daqueles que estão no poder. Crianças que tanto necessitam sentem-se ameaçadas”, disse ainda, e completou: “temos que dar nosso grito de desconforto e desconcordância com esse retrocesso visível”.

Paulo Brum afirmou igualmente acreditar que o prefeito está mal assessorado nesta questão, e disse não acreditar que os benefícios concedidos seja os responsáveis pelo desmonte existente no setor de transportes. “Precisamos chegar ao coração de nosso prefeito, para que seja sensível, e não prossiga nessa sua proposta de mexer em direitos adquiridos”. O vereador, contudo, também agradeceu ao Executivo pelo fato de acatar sugestão sobre questões ligadas a acessibilidade, que serão tratadas pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim).

Ao agradecer a homenagem, o presidente da Associação dos Familiares e Amigos de Down (Afad), Vicente Fiorentini, disse que a Afad apoia o projeto do vereador Paulo Brum (PTB) que propõe instituir o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down e a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down. Fiorentini relatou que a Associação foi criada há 25 anos por um grupo de pais com o objetivo de incluir as pessoas com síndrome de down na sociedade. Segundo ele, a entidade presta serviços gratuitos e voluntários a familiares de crianças, jovens e adultos com Down, além de organizar grupos de jovens, palestras, oficinas e seminários que discutam o tema. "Lutamos juntamente com outras entidades pelos direitos dessas pessoas, atuando como facilitadores junto aos órgãos públicos e como fiscalizadores das políticas públicas." O dirigente esclareceu ainda que a instituição da Semana de Conscientização "não visa festejar a deficiência, mas é um incentivo à luta para manter direitos das pessoas com a síndrome e para que haja inclusão na sociedade".

O vice-presidente da Afad, Fernando Moreira Barbosa, se disse "muito feliz e orgulhoso de estar na Câmara representando as pessoas com síndrome de down em Porto Alegre". Portador da síndrome, Barbosa ressaltou que seus pais sempre acreditaram nele e o estimularam desde pequeno, matriculando-o em escolas regulares. "Consegui aproveitar oportunidades oferecidas pelos meus pais e seguir a orientação de bons profissionais de saúde e de educação. Tenho orgulho de participar da Afad, onde lutamos todos juntos pelos direitos das pessoas com deficiência e pela inclusão social. É preciso defender uma sociedade inclusiva, sem preconceitos e com oportunidades para todos."

As manifestações no Plenário Otávio Rocha pela Semana Municipal das Pessoas com Deficiência foram acompanhadas nas galerias por pais, mães, amigos e diversos portadores de deficiências. Na mesa de trabalhos se fizeram presentes Maria de Fátima Záchia Paludo, secretaria municipal de Desenvolvimento social (SMDS); Denise Russo, secretária-adjunta da SMDS; Vicente Fiorentini, presidente da Associação dos Familiares e amigos do Down Porto Alegre (Afad); Fernando Moreira Barbosa, vice-presidente da Afad. Completaram a mesa Simone Goularte, presidente da Associação de Mães e Amigos do Movimento Direitos Iguais no RS; e Rotechild Prestes, presidente do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência.

Manifestações

O pronunciamento do vereador Paulo Brum recebeu apoio, em apartes, dos vereadores Clàudio Janta (SD), Sofia Cavedon (PT), Dr. Thiago Duarte (DEM), Tarciso Flecha Negra (PSD), Airto Ferronato (PSB), Alvoni Medina (PRB), João Bosco Vaz (PDT), e Cassiá Carpes (PP). Também se manifestaram, em períodos de Comunicações e Lideranças os vereadores:

INCLUSÃO - Aldacir Oliboni (PT) lembrou que, por iniciativas aprovadas pela Câmara Municipal, atualmente os testes do Pezinho e da Olhinho estão devidamente regulamentados e incluídos no pacote de parto do SUS. “Cabe agora fazermos outro apelo, que os testes da Orelhinha e do Coraçãozinho também sejam incluídos neste pacote”. Conforme o vereador, esses testes contribuem para a redução de nascimentos de pessoas com deficiências. Oliboni também criticou a falta de diálogo do Executivo com os vereadores e disse que a proposta de retirada de isenções no transporte público pegou a Câmara de surpresa. “A discussão é muito delicada, não há como acabar ou reduzir essas isenções”, afirmou. “A luta e árdua, mas não impossível”, finalizou ele. (HP)

LUTA - Luciano Marcantônio (PTB) manifestou a importância da homenagem. “Nós que nascemos com alguma deficiência não é fácil”, disse emocionado. Para o vereador, foi algo que acrescentou em sua trajetória política, na qual sempre atuou buscando direitos de pessoas com deficiência. Ao citar Paulo Brum (PTB) como guerreiro e protagonista de leis que beneficiam deficientes, Luciano apontou que a dificuldade é ainda maior para deficientes de baixa renda. Também parabenizou a Secretaria do Desenvolvimento Social pela vasta programação que divulga e promove cada vez mais políticas públicas para pessoas com deficiência.  (MF)

INCLUSÃO II - João Carlos Nedel (PP) também se pronunciou em defesa dos direitos de pessoas com deficiência. O vereador destacou que pelo menos na maioria dos países uma em cada dez pessoas sofre de alguma deficiência física, mental ou sensorial. “Nós todos somos vulneráveis à deficiência”, afirmou. Para Nedel, independentemente disso é necessário reconhecer que deficientes enfrentam muitas dificuldades, principalmente pessoas mais pobres e excluídas da sociedade. O vereador ressaltou que a Câmara, através da proposição de Paulo Brum (PTB), incorpora esta homenagem. “Desejo que a semana seja um período de reflexão sobre quebrar tabus e vencer as barreiras da desigualdade”. (MF)

ADMIRAÇÃO - Rodrigo Maroni (PR) falou de sua admiração pelos vereadores Luciano Marcantonio e Paulo Brum (PTB). De acordo Maroni, os parlamentares passaram por momentos difíceis em suas vidas. “Acho fundamental que no meio da política tenhamos dois representantes de um tema tão relevante como este”. Ao falar de desigualdade e intolerância, o vereador lembrou dos últimos acontecimentos no mundo, como a marcha de intolerância racial nos Estados Unidos e o atentado terrorista na Espanha. O vereador também condenou o aborto de bebês com síndrome de Down na Islândia.  (MF)

DIREITOS - Professor Alex Fraga (PSOL) falou sobre o projeto voltado para o transporte público, que reduz o número de viagens gratuitas para deficientes de oito para quatro viagens durante o dia. “Não é apenas este segmento da sociedade que sofrerá com a mudança. São idosos e portadores de enfermidades graves que perdem com a redução do número de viagens gratuitas”, acrescentou. Alex Fraga disse que Porto Alegre sofre ataques de todos os lados. Conforme o vereador, um dos ataques é a privatização da Carris. “Nenhum direito a menos no transporte, na educação, na saúde. É isso que queremos na nossa cidade”.  (MF)

Textos: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
            Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
           Munique Freitas (estagiária de Jornalismo) 
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)