Sessão Ordinária / Lideranças

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante o período de Lideranças na sessão ordinária desta quarta-feira (9/10), trataram dos seguintes temas:

CONTRATO - Clàudio Janta (SD) destacou que, na da última segunda-feira (7/10), ao falar ao plenário abordou a questão de contrato que está sendo feito na área da saúde para as UPAs da Lomba do Pinheiro e do Bom Jesus. Dando continuidade ao tema, disse que “o critério utilizado para essa licitação privilegiou uma empresa já afastada pelo Poder Judiciário”. Lembrou ainda que, a partir da revisão do IPTU, haverá uma arrecadação de R$ 68 milhões. Desse total, Janta lamentou que R$ 48 milhões serão destinados à empresa “que a justiça já mandou retirar da disputa e, até agora, o prefeito Marchezan não tomou nenhuma providência”. (BSM)

SOLIDARIEDADE - Aldacir Oliboni (PT) demonstrou solidariedade aos trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) - os quais entraram em greve. Oliboni registrou a intenção do prefeito Nelson Marchezan de “demiti-los, de que em 30/60 dias haverá um aviso prévio, e de que vai indenizá-los”. O vereador defendeu que Marchezan deveria dialogar com esses trabalhadores: "porque é isso que eles pedem. Amanhã, às 10 horas, faremos uma Frente Parlamentar em defesa do Imesf, aqui na Câmara, e o prefeito está convidado”. Oliboni citou ainda a Emenda Constitucional n. 51, a qual garante a estabilidade desses servidores. (BSM)

IMESF - Cassiá Carpes (PP) questionou o por quê se deu essa questão do Imesf. Na oportunidade, ele mesmo trouxe a resposta. “Há anos, sindicatos entraram no Supremo para terminar com o instituto”. E completou: “esses sindicatos conseguiram e é por isso que se ocasionou a possível demissão”. Na tribuna, Carpes relatou estar “de acordo e a favor desses trabalhadores”. Mas lamentou que “os sindicatos estão incriminado Marchezan por uma atitude deles. Os mesmos que causaram a tragédia estão se fazendo de vítimas”. (BSM)

DESRESPEITO - Alvoni Medina (Republicanos) lamentou a falta de acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência, em vários locais, no último final de semana - momento em que houve a votação para o conselhos tutelar. “Vi um desrespeito das pessoas que organizaram as votações”, manifestou Medina ao mencionar “que não tinha fiscalização em lugar nenhum”. O vereador expressou não saber quem organiza essas votações, se a prefeitura ou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Parece que o Conselho Tutelar não tem valor algum”. (BSM)

ESDRÚXULAS - Adeli Sell (PT) observou que a eleição para o conselho tutelar é coordenada pela prefeitura, que deve ser responsabilizada pela desorganização e falta de acessibilidade aos eleitores. Também lamentou declarações "esdrúxulas" feitas ontem, na Cefor, pelo secretário Thiago Ribeiro a respeito do Mercado Público. "É uma vergonha. Mostra que o governo não está fazendo a coisa certa." Adeli ainda concordou com Cláudio Janta (SD) e considerou graves as questões levantadas quanto às contratualizações propostas para a área da saúde. "É errado e ilegal, tomaremos todas as medidas cabíveis." Também salientou que vereadores do PT e PSOL estavam presentes desde o início da sessão, hoje, para discutir o veto parcial ao projeto do IPTU, mas base do governo não deu quórum. (CS)

CRIANÇAS - Professor Alex Fraga (PSol) parabenizou novos conselheiros tutelares eleitos no domingo e salientou que eles prestam relevante serviço à sociedade e, em especial, às crianças e aos adolescentes. "É preciso garantir que não sejam desrespeitados os direitos das crianças e adolescentes, contra violências e abusos e em favor da integridade física e moral delas. Segundo Alex, é obrigação do Executivo garantir plenas condições para que os conselheiros tutelares atuem de maneira eficaz. Também comentou que professores debateram ontem, na Atempa, projeto sobre mudanças na legislação sobre eleições para diretores em escolas. "A categoria está disposta a dialogar, mas não aceita autoritarismo. Câmara é o local para discutir as mudanças propostas." (CS)