Sessão Plenária

Sessão Ordinária / Lideranças

  • Manifestações durante a Sessão Ordinária. Vereador Cláudio Conceição
    Vereador Cláudio Conceição na tribuna do Plenário Otávio Rocha(Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)
  • Manifestações durante a Sessão Ordinária. Vereador Adeli Sell
    Vereador Adeli Sell na Câmara Municipal(Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Na sessão ordinária desta quarta-feira (6/2), os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre utilizaram os períodos de Lideranças para debater os seguintes temas:

PLANO DIRETOR - Adeli Sell (PT) comentou acerca de reunião-almoço promovida pela Associação Comercial de Porto Alegre, na última terça-feira (5/2), que teve a presença do prefeito Nelson Marchezan Júnior. “Ontem, o prefeito faltou com a verdade”, afirmou Adeli sobre referências feitas por Marchezan Júnior a respeito da revisão do Plano Diretor. “O ex-presidente desta Casa, vereador Cássio Trogildo (PTB), trouxe técnicos da Smam na sua gestão e chegamos a discutir o que estava sendo realizado”, lembrou Adeli ao dizer que “o prefeito não conhece os seus servidores”, e tampouco “visita as suas instituições”. “O prefeito desconhece o Plano Diretor de uma cidade”, mas “esta Casa montará a Comissão Especial do Plano, como sempre fez”, corroborou o vereador. (BSM)

SÍMBOLOS - Cláudio Conceição (DEM) tratou do projeto que está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre, do vereador suplente Dr. Marcelo Rocha (PSol), que obriga o Executivo e o Legislativo a retirarem de suas repartições símbolos religiosos. “A fundamentação dele é de que o Estado é laico e de fato é. Mas o Estado não é ateu”, falou. Conceição lembrou, inclusive, que a palavra Deus está expressa na Constituição de 1988, e de que as próprias cédulas e moedas têm a frase Deus seja louvado. “O meu respeito ao Marcelo”, citou Conceição ao afirmar que “temos que focar em coisas urgentes, como na saúde e na educação, e não em coisas que trancam o processo das pautas”, finalizou ele. (BSM)

SÍMBOLOS (II) - Prof. Alex Fraga (PSol) afirmou que “Estado laico significa que o país não é de um, de outros ou da maioria, mas de todos”. “Não posso negar que, sim, a presença de crucifixos em espaços públicos deixa nas entrelinhas quem é o dono do país”, considerou. “Enquanto uns não pensam como essa maioria, outros que igualmente não pensam assim têm que se silenciar”, destacou o vereaor ao recordar que a independência pelo culto e pela religiosidade é garantida pela Constituição e, por isso, não é um tema menor. Ainda assim, Fraga mencionou que deve ao vereador Dr. Marcelo Rocha (PSol) o seu respeito: “grande contribuinte nas pautas de humanidade”. Por fim, Fraga comentou que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) organiza e determina as matrículas nas escolas, mas que a Smed não tem repassado a lista de vagas para a Seduc. (BSM)

EDUCAÇÃO - Clàudio Janta (Sdd) informou que, só no período de 2017 a 2018, “tivemos um índice de 100 mil pessoas que abandonaram as escolas no Brasil”. Por analogia, Janta substitui este abandono por enfermidades. “Imaginem se fossem 100 mil pessoas contaminadas com a gripe A, com o vírus Ébola, ou com qualquer outra doença”, comparou. “Mas o mais grave é que o ensino fundamental, que foi ampliado (agora vai até o nono ano), enquanto em 2017 tinha quatro milhões e 200 mil crianças matriculadas, em 2018 esse número baixou para um milhão e cem mil estudantes”, contextualizou. Por fim, Janta reforçou que “não vamos admitir esse regresso”. “Isso não é fazer um país decente”, falou. “Se o povo não for educado, ficaremos anos discutindo soluções para a segurança pública”, sublinhou. (BSM)

DMAE- Mauro Pinheiro (Rede) ressaltou ser a falta de água na capital um assunto importante, pois famílias sofrem. “A prefeitura está tomando medidas e está investindo em água nos últimos anos”, afirmou. O vereador ressaltou que não é a contratação de pessoas que resolverá o problema, e lembrou que deve ser observado se pessoas não foram substituídas por máquinas. “Água falta porque não foram feitos investimentos ao longo dos anos. E a saída são as Parcerias Públicos-Privadas (PPPs). Se isso não ocorrer, não temos condições de fazer investimentos”. Ele acredita que deve-se buscar essa nova fórmula. “Essa Casa precisa pensar dessa forma. O nosso governo tem um grande déficit que acaba tendo que fazer pagamento de servidores ao invés de investir na cidade”. (PB)

DESVALORIZAÇÃO- Cassiá Carpes (PP) disse que, se for analisado, poucos sabem quem é o diretor ou diretora do Dmae. O vereador afirmou que há alguns anos, esse departamento tinha mais status e seu diretor era conhecido e respeitado como secretário municipal. "O Dmae está descapitalizado, e isto é ruim para a cidade", lamentou. “A cidade precisa conhecer quem é o gestor do Dmae. Não conheço mais o Dmae como eu conhecia. Quanto mais o desvalorizam, mais se defende a privatização", lembrou. "O Banrisul, a Ceee, cada caso é um caso sobre a questão da privatização. Mas, o que vemos hoje é um Dmae desvalorizado e que não merece ser privatizado", disse ainda Cassiá. (PB)

DMAE II - Roberto Robaina (PSoL) disse que esteve reunido com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, para falar sobre a inspeção que está sendo feita no Departamento Municipal de água e Esgotos (Dmae) em razão da falta de água em vários bairros da Cidade. “É um verdadeiro desrespeito com a população, tem bairros inteiros sem água”. Robaina disse que vem acompanhando a situação deste departamento desde o início de seu mandato. “Há um desmonte crescente”. Em relação a manifestação do prefeito Nelson Marchezan, que diz haver um verdadeiro inchaço no quadro funcional do Dmae, Robaina rebateu dizendo que na realidade há falta de funcionários. “Dos 3.634 cargos, 2.056 estão vagos fazendo com que os serviços sejam feitos na base de horas extras”. (RA)

DMAE III - Na opinião de João Bosco Vaz (PDT) o Dmae é o órgão mais rentável ligado a prefeitura de Porto Alegre. “Tem um lucro altíssimo”. Segundo o vereador, este departamento há anos ajuda os prefeitos a pagarem a folha de pagamento do funcionalismo público municipal. “Mas agora Marchezan não quer fazer caixa único, prejudicando toda uma gestão que só recorre a empréstimos”. Bosco disse ainda que a falta de agua na cidade é recorrente. “Todos os governos passaram por isso. “Ou se faz os investimentos que precisam ser feitos, ou vai continuar assim, pois a estrutura é antiquada”. Em relação a proposta do prefeito em privatizar o departamento, Bosco se disse contrário. “Não vai ser com o meu voto”. (RA) 

VIVEIRO - André Carús (MDB) disse que durante reunião realizada pela Cosmam ontem, ficou acordado entre os vereadores que será feito um debate na próxima semana sobre a falta de agua na Cidade. “Oportunidade que teremos para chamar o prefeito e as comunidades atingidas”. Carús pediu que os demais vereadores mobilizem lideranças e referências envolvidas. Também falou sobre visita que fez Ao Viveiro Municipal, na Lomba do Pinheiro. “Vimos um cenário de total abandono, há um ano sem energia elétrica”, lamentou o vereador comunicando que 90% das plantas nativas que estão nas estufas estão mortas. Carús defendeu que deve ser feito trabalho no sentido de recuperação do viveiro. “É um patrimônio da Cidade que pode servir de instrumento importante de promoção da educação ambiental e do ambiente urbano da Cidade”. (RA) 

CAIS MAUÁ - Moisés Barboza (PSDB) falou sobre a validação, por parte do prefeito Nelson Marchezan, do projeto-piloto do Cais Mauá, espaço de 40 mil metros quadrados junto a orla do Guaíba. “Foram 25 anos de luta e discussão”, disse o vereador ressaltando ter esperança de que o cronograma de entrega prometido seja cumprido. “Ficou para março, mês aniversário da Cidade”. Na opinião do parlamentar, com a decisão “parece que a cidade resolveu abraçar o Lago Guaíba”. Barboza enfatizou que ao lado da Usina terá um espaço com estacionamento para centenas de carros. “Que se comece a vislumbrar o grande ganho e potencial que Porto Alegre tem”. (RA) 

Textos: Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo)
           Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
           Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)