Sessão ordinária / Lideranças e Comunicações

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (26/8), trataram dos seguintes temas:

SILÊNCIO - Karen Santos (PSol) usou o período para tratar sobre o pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior, que chegou na Casa na última semana. “Me surpreende o silenciamento em torno de uma questão tão grave que foi apresentada”, ressaltou Karen, ao questionar: “A quem interessa esse silenciamento? São denúncias que merecem ser esclarecidas. Um documento de 194 páginas” que, de acordo com a parlamentar, o Legislativo irá disponibilizá-lo para que a população tenha acesso. Na oportunidade, a psolista elencou: “nepotismo, descumprimento de leis estaduais e municipais, banco de talentos sem contratos, vagas em garagem, cargos comissionados, favorecimento de empresa”, como algumas das denúncias expressas no pedido. “Nunca nos foi apresentado um documento tão embasado”, comentou, ao abordar, também, o silêncio dos veículos de comunicação. (BSM) 

LIMPEZA - “A cidade clama por um prefeito que atue”, enfatizou Adeli Sell (PT). Na tribuna, o parlamentar abordou a questão dos parques e praças de Porto Alegre, assim como a falta de limpeza urbana em toda a cidade. “O Parque Chico Mendes, na zona Norte, está a bangu, abandonado, uma sujeira”, lamentou o petista ao apresentar situações semelhantes, tais como: na Praça México que, segundo ele, “deram uma arrumada”; e no Parque Mascarenhas de Moraes. Além disso, comentou acerca dos resíduos e das lixeiras no Parque Marcos Rubin. “Quem limpa ele? Qual a política de limpeza urbana que temos na cidade?”, questionou. Conforme Adeli, resíduos secos e orgânicos são misturados, os galpões de reciclagem estão sem pagamento e não há condições no Guaíba. “Mas perguntem ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) se existe um folheto de educação ambiental”, pronunciou, ao confessar que já fez essa solicitação ao departamento, e nada. (BSM)  

CONVENÇÕES - Idenir Cecchim (MDB) informou que, neste sábado, MDB realizou suas convenções municipais no Estado. Em Porto Alegre, segundo ele, o vereador André Carús foi eleito, por consenso, como novo presidente do diretório municipal do MDB. "Foi uma festa do MDB de Porto Alegre, que tem responsabilidade de fazer frente, na convenção nacional em setembro, à atual executiva nacional. Não temos problemas com o nordeste e o norte, mas, sim, com lideranças do partido nestas regiões." Cecchim desejou que Carús consiga conduzir o partido "para o futuro" e ainda agradeceu o atual presidente do MDB, Antenor Ferrari, "que conduziu o partido a algumas vitórias e prestou grande serviço". (CS)

ANÁLISE - Professor Alex Fraga (PSOL) disse ter analisado "com mais calma" o pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior e ter constatado que "existem alguns argumentos ruins, como o da casinha de cachorro", mas outros para os quais "não podemos fechar os olhos". Segundo ele, o novo ordenamento administrativo da cidade implantado pela gestão Marchezan, em que a área de conservação urbana foi incluída dentro da Secretaria de Infraestrutura e, depois, "jogada para dentro da SMSurb (Serviços Urbanos)", feriria a Lei Orçamentária e se caracterizaria como crime de responsabilidade. "Devemos nos aprofundar na análise documental. A Casa deve abrir processo de impedimento. Isto não é pré-julgamento. Temos denúncias bem fracas e outras pesadas." (CS)

CPI - Cláudia Araújo (PSD) disse que, no ano passado, quando assumiu a vereança interinamente, ainda como suplente, foi autora de projeto aprovado pela Câmara e que instituiu o Dia Municipal do Cuidador Voluntário, a ser comemorado em 26 de agosto, data de nascimento da madre Teresa de Calcutá. Sobre o pedido de impeachment do prefeito, que tramita na Casa, afirmou que os fatos citados na denúncia merecem ser investigados. Entende, no entanto, que o pedido de impeachment deve ser aceito apenas em casos extremos, onde haja comprovado envolvimento pessoal do prefeito. "Votarei contra a abertura de impeachment e a favor de uma CPI para investigar os fatos." (CS)

ESCLARECIMENTOS - Felipe Camozzato (Novo) comentou o pedido de impeachment e disse que subscreve "boa parte dos argumentos" mencionados pelo Professor Alex Fraga (PSOL). Segundo ele, a admisssibilidade do pedido não siginifica julgamento e, sim, um aprofundamento da análise. Observou que diversos itens das denúncias "são bastante frágeis", mas admitiu que a Câmara "tem sua responsabilidade de fiscalização sobre conteúdos mais concretos da denúncia, como o de nepotismo e favorecimento". Disse que votará a favor da admissibilidade para esclarecer melhor estes pontos e que caberá ao governo fazer estes esclarecimentos. (CS)

IMPEACHMENT I - Airto Ferronato (PSB) disse que vem acompanhando a evolução da gestão política no país, que trabalha com a lógica da governabilidade. Que isso tem justificado que o país tenha se tornado uma “bandalheira” em razão das “negociatas” para garantir a maioria dos votos para a aprovação de leis, muitas vezes contrárias aos interesses da população, como a da reforma da previdência. Disse também que prefeitos, governadores e o presidente, para não serem sujeitos a impeachment precisam dessa maioria ou a irresponsabilidade campeia como, segundo ele, aconteceu com a presidente Dilma. Ressaltou estar admirado do PT votar favoravelmente ao pedido de impeachment do prefeito Marchezan e se posicionou contrário ao processo por entender que se trata de uma questão política. (MG)

ILUMINAÇÃO - Mauro Zacher (PDT) cobrou explicações da prefeitura para o fato do projeto de Parceria Público Privada da Iluminação apresentar dúvidas quanto a “vantajosidade” e ao fato do ex-secretário adjunto, Fernando Dutra, responsável pela elaboração do processo, ter vindo da iniciativa privada para a sua formatação e, tão logo concluída, retornado ao mercado para empresas que atuam no setor de PPPs de Porto Alegre. Disse também que a arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública, descontada a conta da energia, reserva R$ 3.210 milhões para investimentos, que multiplicados por 240 meses/20 anos da concessão representa os R$ 770 milhões que serão captados na bolsa. Zacher alertou ainda que com o novo parque instalado haverá redução de 30% no consumo, com bônus aproximado de R$ 1 milhão, ou R$ 228 milhões no prazo da concessão, destinado à empresa. (MG)

IMPEACHMENT II - Moisés Barboza (PSDB) informou que ingressou com solicitação, baseado na Lei de Acesso à Informação, para verificar se o pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Jr foi, de fato, protocolado no mesmo dia em que foi lido na sessão. “O processo que vimos na quarta-feira foi confuso, atropelado”, afirmou, dizendo que o protocolo poucas horas antes da sessão “foi usado como justificativa para não termos acesso a um processo com 194 páginas”. Conforme o parlamentar, “se nas imagens das áreas públicas da Câmara ficar comprovado que ninguém fez este pedido, está acontecendo uma manobra com má-fé”. (ALG)