Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações
Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (14/10), trataram dos seguintes temas:
PROFESSORES - Alex Fraga (PSol) lembrou que nesta terça-feira, 15 de outubro, é comemorado o Dia do Professor e, com isso, parabenizou todos os seus colegas de profissão. Na oportunidade, Fraga noticiou que a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) promoverá mostra intitulada “Profissão Professores” - a qual está sendo realizada com trabalhos desenvolvidos na rede municipal de ensino da cidade. O vereador mencionou que na noite desta segunda-feira (14/10), a partir das 18h30, haverá a abertura da mostra no Plenário Ana Terra da Câmara: “Teremos uma apresentação musical para engrandecer a nossa noite de trabalhos”, falou, assim como destacou a continuidade deste evento durante a semana. (BSM)
EXECUTIVO - Ricardo Gomes (PP) falou sobre acusações que, segundo ele, o Executivo tem feito ao afirmar “que essa Câmara não trabalha”. Para exemplificar, foi divulgado trecho de entrevista com o prefeito Nelson Marchezan Junior, onde foram citadas a existência de diversos projetos de lei como importantes para a cidade, mas não foram nominados. "Embora Marchezan dê entrevista dizendo que esses projetos são fundamentais para o futuro da cidade, ele não sabe responder quais projetos são esses”. Na tribuna, o vereador comentou que o prefeito, no programa, “disse que não se lembrava e que não tinha trazido a lista de projetos”. Para concluir, Gomes enfatizou que o uso do expediente de tramitação em Regime de Urgência é um “abuso paralisando o parlamento”. (BSM)
CRESCENDO - “Diferente do que pensa Ricardo Gomes, que inclusive já foi secretário do atual governo e é do mesmo partido do nosso vice-prefeito”, introduziu Mauro Pinheiro (Rede), “Porto Alegre continua crescendo, sim”, avaliou. Para Mauro Pinheiro, “Ricardo não enxerga, porque ele tem uma visão estática no IPTU”. Na opinião do vereador, a cidade precisa ser vista, “e não ficarmos discutindo a política de eleições que é só o ano que vem, em outubro de 2020”. Pinheiro elogiou o bom trabalho dos vereadores da Câmara e citou o “valor das boas coisas do município; e que a cidade vive um outro momento”. Finalizou a sua fala exemplificando com a recente assinatura do contrato de início das obras no Trecho Três da Orla do Guaíba. (BSM)
IPTU - Reginaldo Pujol (DEM) lamentou que votação de veto do prefeito a emenda de sua autoria ao projeto de revisão da planta do IPTU tenha sido adiado por falta de quórum. Para o vereador, a retirada de quórum dá “oportunidade a quem entende que nós estamos negligenciando nosso trabalho. De uma Casa repleta de vereadores, só 17 fizeram o registro da presença”. Ele explicou que sua emenda visa a diminuir os chamados vazios urbanos, mas que concordou com o veto. Ele ainda criticou a postura de vereadores liberais em retirar quórum. “Por incrível que pareça, aos 80 anos, estão me ensinando mal sobre como ser liberal nesta Casa”, afirmou. (ALG)
QUÓRUM I - Ricardo Gomes (PP) afirmou que o trabalho do vereador é estar no Plenário. “Estando aqui, o trabalho dele às vezes é evitar o mal. E evitar o mal pode ser feito retirando-se o quórum”, afirmou, destacando, ainda que “o mal menor às vezes é um bem”. O parlamentar disse que optou por não dar quórum para que não fossem votados projetos que considera ruins para a cidade. Citou, ainda, que mesmo o autor da emenda aceitando o veto, tem posição contrária, pois apresentou emenda no mesmo sentido e que entende que a proposta deve ser mantida. (ALG)
QUÓRUM II - Moisés Barboza (PSDB) afirmou, em relação a Ricardo Gomes (PP), que “ninguém disse que a retirada ou a permanência de quórum não estejam previstas nas regras da Casa. O que acho estranho é um vereador solicitar a verificação de quórum não estando no plenário”. Ele destacou que o vereador progressista solicitou a verificação de quórum por duas vezes e não registrou presença, mesmo estando no plenário. “O que peço aqui é que nas próximas vezes que o senhor pedir a verificação de quórum, considere na frente da população de Porto Alegre que está presente”, afirmou. (ALG)
QUÓRUM III - Ricardo Gomes (PP) respondeu ao vereador Moisés Barboza (PSDB), sugerindo que se busque nos anais da Casa quantas vezes o solicitante da verificação de quórum estava presente na sessão. Citou que o parlamentar comandou em diversas oportunidades a retirada de quórum e também não registrou presença. Afirmou que não comandou a retirada de presença, apenas verificou que o governo não tinha quórum. “Estamos aqui, estamos trabalhando. O que acontece é que o prefeito entende que discordar dele não é trabalhar”, afirmou. (ALG)
IMESF – Dr. Goulart (PTB) abordou a questão do Imesf e destacou que o atendimento de inúmeras pessoas é feito pelos profissionais competentes do Instituto que estão de oito a 10 anos atendendo e agora sofrem com a resolução para que não atendam mais. “Mas até agora essa resolução não foi acatada para terminar com o Imesf. Queremos conversar com o prefeito e com o sindicato, e é importante que as greves não ocorram mais”. Segundo ele, o prefeito entende que não quer uma firma privada, pelos menos 30 a 40 % não sejam terceirizados, e estatais. “Temos que conversar com prefeito para que não se feche o atendimento do Imesf que deixou de atender 6.300 pessoas nesses últimos dias. Inclusive pessoas em estado terminal. O trabalho é bom e eficiente”. (PB)
CAPITAL - Lourdes Sprenger (MDB) criticou a retirada de quórum durante a Ordem do Dia, na sessão desta tarde. “O vereador Ricardo Gomes retirou o quórum para que esta Casa não continuasse discutindo o IPTU. Ele vem com a sua soberba aqui e se refere aos vereadores como se esta Casa não se importasse com a cidade”. Lourdes comentou também que a Assembleia Legislativa aprovou algumas legislações sobre a questão dos animais que foram consolidadas com lei regulamentadas. “Elas são muito importantes para que tenhamos uma estrutura adequada para amparar a todos os animais. Na capital temos uma unidade móvel para o transporte de animais, mas que precisamos melhorar, espero que tenhamos uma nova estrutura para atender esses animais”. (PB)