Comissão Especial

Sinalização de trânsito foi tema da reunião sobre Mobiliário Urbano

Comissão incentiva a participação popular para finalizar relatório e apresentar proposta para atualizar lei atual

  • Comissão Especial para tratar sobre o Mobiliário Urbano discute elementos básicos do mobiliário urbano.
    Câmara está recolhendo sugestões da população e de técnicos (Foto: Luiza Dorneles/CMPA)
  • Comissão Especial para tratar sobre o Mobiliário Urbano discute elementos básicos do mobiliário urbano. Representantes da EPTC estiveram presentes.
    Simone falou sobre trabalho da EPTC na sinalização de trânsito (Foto: Luiza Dorneles/CMPA)

Representantes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre, prestaram esclarecimentos sobre elementos básicos da sinalização do trânsito da cidade, em reunião extraordinária da Comissão Especial para tratar sobre o Mobiliário Urbano, que ocorreu no final da tarde desta terça-feira (07/11), na Câmara Municipal de Porto Alegre. O presidente da comissão, vereador André Carús (PMDB), ao saudar a participação dos técnicos do Executivo Municipal, de instituições, empresas e comunidades, esclareceu sobre a agenda de trabalhos dessa Comissão Especial, observando que a intenção é esgotar o debate sobre os aspectos específicos que tratam da Legislação que envolve o mobiliário urbano, lembrando que os itens que pertencem ao mobiliário urbano da cidade vão desde a sinalização de trânsito até elementos complementares de lazer.

O encontro foi pautado para tratar dos elementos básicos do mobiliário urbano, entre os quais, estão os itens de sinalização de trânsito: placas, semáforos, prismas, colunas e divisores de fluxos. De acordo com a técnica em trânsito e transporte, representante da Equipe de Informação de Mobilidade Urbana da EPTC, Simone Caberlon, esses equipamentos são de fundamental importância e interferem no ordenamento do fluxo de carros, pessoas, cargas e tudo que diga respeito, “essencialmente na segurança do trânsito e dos cidadãos”. Caberlon informou que a EPTC é responsável pela instalação e manutenção desses equipamentos, ressaltando que não há parcerias ou ações com empresas de publicidade para manter tais estruturas. Ela destacou que a empresa realiza um trabalho contínuo para aperfeiçoamento da sinalização e projetos que beneficiem o fluxo e a segurança viária, informando que a cidade possui cerca de 10 mil semáforos, sendo que 99% desses equipamentos são dotados de lâmpadas de led; além de estarem em andamento, a instalação de nobreaks, equipamentos que garantem uma autonomia de funcionamento dos semáforos em caso de falta de energia elétrica, beneficiando o trânsito nos centros urbanos. Rogério Barbosa, também da EPTC, salientou a necessidade da manutenção da visibilidade dos elementos de sinalização do trânsito, ao agradecer a colaboração da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, em ações que evitam a interferência da vegetação na obstrução de tais equipamentos.

O vereador Adeli Shell (PT), relator desta comissão especial, destacou que todas contribuições serão utilizadas na finalização deste trabalho, ao ressaltar que no site http://www.camarapoa.rs.gov.br/consultas_publicas está disponível uma ferramenta de comunicação para que todos os cidadãos, entidades e técnicos possam fazer sugestões. Felipe Camozzato (NOVO) citou exemplos nacionais e internacionais para aprimoramento do uso de publicidade no mobiliário urbano e pediu atenção à questão que envolve as placas com identificação de logradouros públicos.

Carús esclareceu que na próxima quinta-feira (09/11) haverá nova reunião, para tratar especificamente das placas de identificação e, na outra semana, para debater as questões que envolvem as guaritas e cabines de segurança, destacando que o foco é a apresentação, com a máxima brevidade possível, de um relatório final com proposição de lei que atualize o ordenamento do mobiliário urbano de Porto Alegre, com o objetivo de aperfeiçoar a Lei nº 8.279, de 20 janeiro de 1999, a qual disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários na Capital. Carús reiterou que a população terá até o dia 21 de novembro para mandar sugestões, seguindo o preenchimento do formulário online, disponível no site da Câmara Municipal.

Também compareceram nesta reunião, a representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAMS), engenheira Sandra Lauffer, o representante da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, Marcelo Betolini, e os vereadores Alex Fraga (PSOL) e Reginaldo Pujol (DEM).

Texto: Angélica Sperinde (reg. prof.7862)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)