Situação de ambulantes, imigrantes e índios foram abordadas na Cedecondh

A realização de um seminário para debater a situação do Centro Histórico da capital foi sugestão apresentada na tarde desta terça-feira (12/9) pelo vereador Cassiá Carpes (PP) a Fernando Coronel, diretor do Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da prefeitura de Porto Alegre (DIC/SMDE).  A proposta foi apresenta durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida por Cassiá. “O exemplo vem de uma iniciativa do jornal Folha de São Paulo, que está promovendo algo assim para discutir as peculiaridades da região central daquela cidade", explicou o vereador.

Cassiá ainda propôs que seja feita uma caminhada com a presença de vereadores, do diretor do DIC/SMDE, do coordenador do Centro Institucional de Relação Participativa da região (CRIP-Centro) e representantes de outros órgãos municipais com atuação direta nesta região da cidade. “Precisamos ver a situação no local. Ontem caminhei pelo centro e em apenas duas quadras constatei a presença de 12 contêineres de lixo, no meio da Rua da Praia, por onde passam milhares de pessoas diariamente. Esse é somente um dos muitos problemas que existem e que podem ser solucionados com a integração dos órgãos públicos”, disse.

Na reunião, Fernando Coronel destacou iniciativas já desenvolvidas pelo órgão, que deixou de ter status de secretaria no atual governo. O diretor afirmou que, basicamente, o Departamento mantêm as mesmas atribuições de controle, liberação de alvarás e fiscalização do comércio localizado e ambulante, das atividades das feiras de hortifrutigranjeiros, de artesanato e outros produtos legais, e do incentivo à produção agropecuária de pequeno porte na chamada área verde da cidade, feitas anteriormente pela secretaria.

Coronel destacou a dificuldade para a realização de ações fiscais no Centro, especialmente pelo baixo número de fiscais disponíveis – “apenas 17 para o controle do comércio ambulante” - e, também, pela necessidade de apoio da Guarda Municipal, cujas atribuições vão além do aporte ao DIC/SMDE e sofre com o mesmo problema de deficiência em recursos humanos. “Mesmo assim temos trabalhado para orientar os ambulantes para a legalização, muitas vezes, com a nossa prerrogativa legal, realocando-os para pontos em bairros”, disse. Exemplificou o resultado positivo decorrente da realização da Feira Seja Legal, no Largo Glênio Peres, que atendeu a mais de 2,3 mil pessoas e, destas, levou cerca de 800 para a legalização.

Imigrantes 

O diretor também citou o controle sobre os imigrantes senegaleses, que tem procurado a prefeitura para a legalização das suas atividades. “Mais de 200 já foram regularizados e são monitorados pela fiscalização, necessitando que se apresentem a cada 60 dias para a emissão de novo alvará”, salientou. Coronel ainda referiu que a eles são disponibilizados cursos de qualificação em diversas áreas desde a cidadania ao empreendedorismo. "Eles precisam de motivação e esse é um dos trabalhos que a nossa equipe tem feito”, relatou.

Da mesma forma, também foi citada por ele a iniciativa para manter a revitalização da Praça Otávio Rocha, surgida a partir do encerramento das atividades do restaurante e café que havia no local. “Para atender a uma demanda local, estamos colocando em prática um projeto de realização de atividades de segunda a sexta-feira, com brechó, artes plásticas e apresentações culturais, para a ocupação do espaço e evitar, assim, a sua degradação”.

Ambulantes

Sobre a situação do Camelódromo, Coronel lembrou que a situação atual é bem diferente da de 2008, quando foi inaugurado pela prefeitura. “A crise ampliou o número de pessoas que foram para a informalidade em busca de fonte de renda e, com isso, esse espaço já não é suficiente para atender toda a demanda”. Lembrou que a administração conseguiu aprovar o PCCI junto ao Corpo de Bombeiros e, consequentemente, isso irá permitir a emissão de alvarás e a liberação para a ocupação de 60 lojas que apenas aguardavam uma solução para esse impasse legal. “Vamos chamar os inscritos na lista de espera e, caso algum não tenha mais interesse iremos ampliar aos suplentes”, destacou.

Ainda no Camelódromo, Coronel adiantou que será feito um recadastramento geral dos permissionários. “Já estamos na fase de digitalização de todos os processos e assim que esse trabalho estiver concluído vamos instalar uma equipe de fiscais no local para regularizar a situação de cada um e controlar a ocupação dos demais espaços”.

Índios

Pontos como o que envolve a venda de produtos por indígenas e o problema relacionado ao espaço de descanso dos fiscais, ambos com a participação do Ministério Público, também foram relatados por Fernando Coronel na reunião da Comissão. Ele citou encontro realizado com a maioria dos caciques das tribos que atuam como ambulantes em Porto Alegre, orientando para a necessidade da venda de produtos legais e de uma melhor distribuição de espaços na cidade. Mas ressaltou que não há dispositivo legal para fiscalizá-los. No caso dos fiscais, comunicou que a sala de apoio, que estava em local inapropriado no Camelódromo, foi transferida a parte térrea do Mercado Público, até que a ocupação definitiva, no segundo piso, seja liberada com a conclusão do PCCI.

Participaram do encontro da Cedecondh, além de Cassiá e Coronel, a agente de fiscalização do DIC/SMDE, Luciane Mendes Mattei, e os vereadores Alex Fraga (PSOL), Comandante Nádia (PMDB), João Bosco Vaz (PDT), Marcelo Sgarbossa (PT) e Mônica Leal (PP).

Texto: Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)