Situação dos albergues mobiliza vereadores da Cedecondh
Dr. Thiago (DEM) e Professor Alex Fraga (PSOL) visitaram o Centro de Referência em Direitos Humanos.
O inverno gelado que se abate sobre a Capital é um grande infortúnio às pessoas em situação de rua. Compreendendo a importância do assunto, vereadores da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) visitaram o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), órgão da Defensoria Pública do Estado, criado em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O motivo do encontro foi a discussão da situação dos albergues no município de Porto Alegre.
Os parlamentares foram recebidos pela defensora pública Mariana Py Muniz Cappelari, dirigente do núcleo de defesa dos Direitos Humanos e coordenadora do Centro de Referência. Ela expôs que a Defensoria recebeu várias denúncias de irregularidades nos albergues, tais como problemas estruturais, falta de produtos de limpeza e de higiene pessoal, falta de camas e, em alguns casos, limitação na quantidade de vagas disponíveis. “A população de rua é quem mais nos procura, pois é ela quem se utiliza dos serviços dos albergues”, destacou.
Representando o Ministério Público (MP), a promotora de justiça Ivana Machado Battaglin disse que a entidade já fez duas perícias em albergues municipais e que muitas instituições já foram notificadas. “Também há um inquérito sobre políticas públicas, que aborda a situação dos moradores de rua”, explicou.
O presidente da Cedecondh, vereador Dr. Thiago (DEM), relatou que algumas denúncias também foram recebidas pela comissão. “Vamos analisar os casos relatados e atuar para fiscalizar”, afirmou. Já o vice-presidente, vereador Professor Alex Fraga (PSOL), lembrou que em 2015 foi realizada, na Câmara Municipal, uma audiência pública que tratou sobre as pessoas em situação de rua, abordando a questão dos albergues. “Percebemos que as falhas, quando aconteciam, eram na parte estrutural”, descreveu.
Encaminhamentos
A partir do que foi debatido na reunião, os vereadores sugeriram enviar notas taquigráficas da audiência pública e das demais reuniões onde foram discutidos temas relativos aos abrigos. Após, a promotora propôs que o Ministério Público realize uma inspeção a fim de verificar se os problemas persistem. Na sequência, os vereadores da Cedecondh, junto à Defensoria Pública e o próprio MP, realizarão visitas de acompanhamento ao trabalho dos albergues. Os parlamentares presentes frisaram que, se diagnosticadas irregularidades, elas serão relatadas à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) do município.
Texto: Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)