Sugerida a criação do Disque-Violência contra a Mulher
Os vereadores de Porto Alegre começaram a analisar, no período de Discussão Preliminar de Pauta da sessão desta segunda-feira (19/3), o projeto de lei que institui, na Capital, o serviço Disque-Violência contra a Mulher. Apresentada pelo vereador Professor Garcia (PMDB), a proposta tem por objetivo facilitar e incentivar a denúncia dos atos de violência sexual, doméstica, física, emocional, psicológica e social contra a mulher.
A violência de gênero é um fenômeno complexo, provocada por fatores culturais, sociais, históricos, políticos e econômicos, e, para seu enfrentamento, torna-se imprescindível a criação, a articulação de um conjunto de estratégias políticas e a intervenção social, tanto local quanto global, afirma Garcia na Exposição de Motivos do projeto. Segundo o vereador, em Porto Alegre tramitam cerca de 20 mil processos no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e, diariamente, chegam entre 40 e 50 pedidos de medidas protetivas.
Garcia informa que, segundo o Banco Mundial (Bird), a cada cinco anos, a mulher vítima de violência perde um ano de vida saudável em sua expectativa de vida. Violência de gênero é causa significativa de incapacidade e de óbito de mulheres de 15 e 44 anos, mais do que câncer, malária, acidentes de trânsito ou mesmo uma guerra, lamenta. O vereador diz que estudos realizados nos Estados Unidos mostram que a violência contra a mulher ocorre em dois terços dos casamentos, que entre 15% e 20% das mulheres são agredidas pelo próprio companheiro durante a gestação e que 50% dos assassinatos de mulheres são cometidos por seus cônjuges. Segundo dados da Fundação Perseu Abramo, a cada dois minutos cinco mulheres são vítimas de violência no Brasil, acrescenta.
Na opinião de Garcia, o serviço proposto no projeto poderá ser o primeiro passo em busca de auxílio para o rompimento do ciclo de violência, proporcionando à vítima a obtenção de informações importantes de encaminhamentos e a indicação de lugar para o qual deve dirigir-se para buscar ajuda. Muitas dessas mulheres não dispõem de recursos financeiros necessários para a locomoção, lembra.
Para Garcia, a criação do Disque-Violência contra a Mulher é necessária também para que possam ser obtidos indicativos sobre a violência de gênero, como suas formas, sua intensidade, regiões em que há sua predominância, além do registro de suas reincidências. O serviço permitirá ainda a coleta de dados como idade, etnia, grau de escolaridade e condições financeiras das vítimas. Com essas informações, haverá possibilidade de mapear esse crime na Capital para que se construam políticas públicas adequadas à sua prevenção e ao seu combate, afirma.
O projeto terá de passar pela Discussão Preliminar de Pauta por mais uma sessão e pelas comissões permanentes da Câmara. Somente depois dessa tramitação voltará ao plenário para votação.
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)