Trogildo promulga lei que cria bolsões de proteção a motociclistas

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), promulgou a Lei 12.246/17 que estabelece a criação de bolsões de proteção para motocicletas nas vias providas de semáforos em Porto Alegre. A promulgação ocorreu porque no último dia 4 de maio o Plenário da Casa derrubou o veto total do Executivo ao projeto de lei que cria os bolsões. Quando um veto é derrubado, cabe ao presidente da Câmara a promulgação da lei.

O projeto é de autoria de Trogildo. Segundo ele, o bolsão é um "espaço livre demarcado antes da faixa de retenção, exclusivo para que motocicletas se posicionem à frente dos demais veículos automotores enquanto aguardam a liberação do semáforo para transitar".

Duas emendas foram aprovadas junto com a proposta original. A emenda 1, de Marcelo Sgarbossa (PT), inclui os ciclistas nos bolsões de proteção. A emenda 2, de Paulo Brum (PTB), altera o artigo que delega à EPTC os critérios técnicos da implantação levando em conta os locais, o volume expressivo de motocicletas e as condições de segurança da via.

Justificativa

Conforme Trogildo, "é de conhecimento geral o alto índice de acidentes envolvendo carros e motocicletas, além dos dissabores frequentemente ocorridos nas arrancadas quando esses estão próximos um do outro". O projeto, segundo ele, visa a prevenir acidentes e a zelar pela vida e pela integridade física dos munícipes.

"Há anos, é aplicada com sucesso lei popularmente conhecida como “bolsão para motos” nas cidade de Ji-Paraná (RO), São Vicente (SP) e São Paulo capital. São fatos que evidenciam a eficácia da medida, já que, em tão pouco tempo, foi conquistando adeptos em todo o Brasil."

Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)