Presidência

Trogildo recebe proposta de criação de Plano Municipal de Educação Ambiental

Presidente da CMPA, vereador Cassio Trogildo, recebe vereador André Carús.
Presidente elogiou iniciativa de André Carús (e) (Foto: Esteban Duarte/CMPA)

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Cassio Trogildo (PTB), recebeu cópia do projeto do vereador André Carús (PMDB) protocolado nesta terça-feira (17/5) - Dia Mundial da Reciclagem - que cria lei para a implantação do Plano Municipal de Educação Ambiental. O objetivo é estabelecer um sistema de planejamento, diagnóstico, metas, ações e indicadores de acompanhamento, que possibilitem a universalização do processo educativo ambiental na cidade.

O projeto prevê a criação de um comitê gestor com participação de representantes de órgãos públicos municipais como Secretaria da Educação, do Meio Ambiente, da Saúde, Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Departamento Municipal de Água e Saneamento (Dmae) e Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), além de representantes da Câmara Municipal, do Ministério Público, agentes do Orçamento Participativo e da sociedade civil organizada.

A proposta está em consonância a lei federal nº 9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental e busca alinhar a capital gaúcha às metas ambientais para 2030 da ONU. Na prática, o plano prevê o incentivo ao aumento na taxa de resíduo reciclável separado das atuais 122 para 300 toneladas por dia. Também tem por objetivo atingir 100% das escolas da rede pública municipal com processos de educação ambiental e desenvolver atividades em 30% das 630 praças da cidade com as comunidades do entorno.

“A educação ambiental é um processo sistêmico que deve ser abraçado por toda a sociedade com o incentivo do Poder Público. Com este projeto, podemos criar, a partir de lei municipal, com prazos e metas, uma consciência coletiva de cuidado, preservação e compromisso com o ambiente natural e a sustentabilidade”, afirmou André Carús. Cassio Trogildo elogiou a iniciativa de Carus e encaminhou o projeto para tramitação na Diretoria Legislativa. 

Texto: Felipe Chemale (reg. prof. 11282)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)