Uso restrito de banheiros da Orla provoca questionamentos na Cuthab

A utilização restrita de banheiros do novo trecho da Orla do Guaíba gerou os principais questionamentos por parte de vereadores durante reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), na manhã desta terça-feira (13/11), na Câmara Municipal de Porto Alegre. Representantes da prefeitura explicaram os serviços desenvolvidos por cada área para melhor acolher a população no local. Porém, a alteração do projeto original do arquiteto e urbanista Jaime Lerner, que previa que os 16 banheiros construídos fossem de uso público, foi alvo de críticas.

O arquiteto e urbanista Oscar Coelho, da Secretaria de Planejamento e Gestão (SMPG) e um dos fiscais da obra, confirmou que o edital da Orla previa que todos os banheiros fossem de uso público. Disse, porém, que a concessão de módulos de bares e restaurantes para permissionários alterou a gestão de uso de parte dos sanitários. Conforme Coelho, dos 16 sanitários construídos, dois são de uso exclusivo da Guarda Municipal, seis estariam abertos ao público e o restante é de responsabilidade dos permissionários, que podem ou não liberar o uso para o público em geral. “A utilização de parte dos banheiros vai depender do entendimento do permissionário, que pode optar por emprestar apenas para clientes. De qualquer forma, se os banheiros não ficarem públicos, alguma alternativa terá de ser feita, pois o projeto original previa que todos os sanitários construídos fossem de uso comum.” Coelho também destacou que a disponibilização de banheiros químicos deve ficar restrita a eventos. 

A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) se disse preocupada com a alteração do edital, pois todos os banheiros deveriam ser públicos. “Não há problemas de ter restaurantes da Orla. O que não pode é ter banheiro privado havendo pouca oferta e muita procura por este tipo de equipamento público.”

O vereador Cassiá Carpes (PP), proponente da reunião, disse que a Câmara tem como função fiscalizar as ações do Executivo para cobrar a qualificação dos serviços prestados à população. “É importante termos conhecimento do que a prefeitura planejou para dar mais segurança, higiene e comodidade para o grande número de usuários da Orla, principalmente nos finais de semana, o que inclui a questão dos banheiros.” Para Cassiá, há espaço para melhorias na Orla, local que considera o novo cartão postal de Porto Alegre, e em diversos outros pontos da cidade.  

O vereador Dr. Goulart (PTB) classificou de “esplendorosa” a nova Orla do Guaíba e destacou que, devido à concentração rotineira de pessoas, é fundamental que a prefeitura tenha atenção com relação aos banheiros e à segurança pública. 

Segurança e trânsito

O chefe da equipe operacional da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento, destacou que foi montada uma base física na Orla, com efetivo 24 horas. “A Guarda Municipal já atuava na Orla antes da inauguração do novo trecho, mas teve ampliada a atenção à segurança do público, apoio à EPTC, combate ao comércio irregular e prevenção ao risco de depredação.” Conforme Nascimento, não houve até o momento nenhum registro de roubo no local. “A maioria das ocorrências são de mediação de conflitos”, destacou.

Com relação ao planejamento de circulação e trânsito na Orla, o gerente de Fiscalização da EPTC, Paulo Ramires, reconheceu que houve dificuldades nas primeiras semanas que sucederam a inauguração do novo trecho. Destacou, porém, que foram tomadas diversas medidas, inclusive com divulgação de mapa de orientação no site da Prefeitura, para melhor instruir motoristas e usuários do local. “Estamos mantendo efetivo reforçado na região, principalmente aos fins de semana, mas houve uma redução na circulação de veículos na comparação com as semanas da inauguração. Lembramos sempre que o ideal é buscar transportes alternativos para acessar a Orla nos fins de semana, como ônibus, lotação, táxi, transporte por aplicativos, bicicletas e caminhadas, pois a região não tem estacionamentos disponíveis para grandes concentrações de veículos.”

Contrapartidas

Ao questionar o tipo de contrapartida exigido pela prefeitura para a realização do Heineken Experience (evento realizado na Orla, no último fim de semana, para promover a Fórmula 1), o vereador Roberto Robaina (PSOL) cobrou um debate mais aprofundado com relação à utilização dos espaços públicos. “Precisamos saber qual a política do governo com relação às contrapartidas de eventos, porque há dificuldades de uso do espaço público atualmente, mas houve esta grande intervenção no fim de semana.” Robaina defendeu ainda que a Câmara acompanhe as discussões sobre as obras do Trecho 3 da Orla, entre a Rótula das Cuias e o Estádio Beira Rio, que, segundo Coelho, tem início previsto para o segundo semestre de 2019.  

Com relação ao evento do último final de semana, o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), Adelar Marques, disse que o órgão cobrou R$ 36 mil da organização. Não soube explicar, porém, o destino dos recursos e se a prefeitura solicitou outras medidas compensatórias. Marques destacou ainda que o adotante da Orla é o responsável pelos principais serviços de manutenção, como limpeza, corte de grama e zeladoria dos banheiros públicos. 

A Cuthab deverá solicitar um relatório detalhado das contrapartidas ligadas ao Heineken Experience. 

Também participaram da reunião os vereadores Elizandro Sabino (PTB) e Paulinho Motorista (PSB); Márcia Rodrigues, da SMPG, e Alexandre Cavagni, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim). 

Texto: Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)