Vereador propõe criação de Polo da Cidade Baixa
A iniciativa valoriza a história e as vocações turísticas, gastronômicas, culturais e de entretenimento do bairro
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que cria o Polo Turístico, Gastronômico, Cultural e de Entretenimento do Bairro Cidade Baixa. A proposta foi apresentada pelo vereador suplente Thiago Braga (PT). Conforme o projeto, o Polo compreenderá o polígono formado pelas avenidas João Pessoa, Loureiro da Silva, Praia de Belas, Ipiranga, Erico Verissimo e pela esquina da Rua Sebastião Leão com a Avenida João Pessoa.
Segundo a proposta, na criação do Polo, haverá atribuições para o Executivo Municipal e entidades representativas dos grupos empresariais. Ao Executivo caberá:
- promover e manter ações articuladas com organizações da sociedade civil mediante parcerias, acelerando o ritmo dos melhoramentos e da qualificação da CB;
- promover a geração de emprego e renda por meio do incentivo à atividade comercial e às atividades agregadas, com a qualificação dos serviços do bairro, considerando a convivência harmônica entre moradores, frequentadores e comerciantes;
- manter espaço de interlocução permanente entre o Poder Público, os moradores, os frequentadores e os comerciantes do bairro;
- informar o teor da nova lei aos novos empreendimentos autorizados a funcionar no polígono do Polo;
- fomentar atividades turísticas, gastronômicas, culturais e de entretenimento na CB;
- apoiar atividades referentes ao dias do Orgulho LGBT e da Consciência Negra e ao Carnaval de rua do bairro;
- garantir mobiliário urbano para o bairro compatível com o Polo.
Já para as entidades representativas dos grupos empresariais caberá:
- contribuir com o Executivo na implementação do disposto de itens da nova lei;
- agregar os diversos empreendimentos do Polo, incorporando-os em ações articuladas que visem à divulgação e à promoção da CB;
- promover o bairro como Polo, destacando suas características históricas, artísticas e culturais, bem como ressaltando seu ambiente democrático, sua pluralidade e sua diversidade.
Comitê gestor
De acordo com a proposta, o Polo será gerido por um comitê gestor, constituído por representantes de diversos órgãos e entidades: das secretarias municipais da Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Desenvolvimento Social e Esporte e de Infraestrutura e Mobilidade Urbana; do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região; da Associação dos Comerciantes da CB; da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RS; dos moradores da CB; dos frequentadores e artistas; de associações ou organizações culturais ligadas ao bairro; e dos trabalhadores. O coordenador do comitê será eleito entre seus membros.
O comitê terá como funções elaborar seu regimento; propor ações de organização e desenvolvimento da CB articuladas com organizações públicas e privadas; buscar parcerias para a execução das ações previstas na nova lei e em outras relacionadas ao bairro; acompanhar ações desenvolvidas pelo Poder Público no local; informar aos moradores, frequentadores, trabalhadores e comerciantes as ações que desenvolver; promover o Polo em parceria com comerciantes e com o Executivo; cumprir e fazer cumprir a nova lei.
Reconhecimento
Na exposição de motivos do projeto, o vereador Thiago Braga discorre sobre a importância histórica e cultural da região da CB. Na sua opinião, o reconhecimento do bairro como um Polo Turístico, Gastronômico, Cultural, Político e de Entretenimento permitirá que essa região da Capital seja beneficiada por investimentos para continuar recebendo eventos, promovendo cultura, incentivando o turismo, o entretenimento e a gastronomia.
Caso o projeto seja aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito, a nova lei entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de Porto Alegre.
Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)