Vereadora quer prioridade para filhos de vítimas de violência em escolas
De autoria da vereadora Luiza Neves (PDT), projeto de lei do Legislativo 125/13 garante à criança cuja mãe seja vítima de violência doméstica prioridade de vaga em unidades da rede pública de ensino no Município de Porto Alegre. A proposta começou a ser discutida no plenário da Câmara Municipal na sessão ordinária desta segunda-feira (24/6).
Sabemos que as mulheres vítimas de violência sofrem, além das sequelas físicas, com as suas consequências, que vão desde ter que se deslocar de seus lares para não sofrerem mais violências a ter que enfrentar problemas financeiros, ressalta a vereadora. Essa situação gravíssima também afeta seus filhos, que podem deixar de estudar, tanto por não terem mais recursos para pagar a escola como pelo fato de não haver mais vaga nos colégios próximos ao novo lar.
Conforme o texto do projeto, para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentadas cópias do boletim de ocorrência expedido pela Delegacia de Proteção à Mulher e do exame de corpo de delito. Havendo necessidade de mudança de endereço da mãe, com o objetivo de garantir a segurança da família, fica assegurada a transferência da criança para outra unidade de ensino.
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Sabemos que as mulheres vítimas de violência sofrem, além das sequelas físicas, com as suas consequências, que vão desde ter que se deslocar de seus lares para não sofrerem mais violências a ter que enfrentar problemas financeiros, ressalta a vereadora. Essa situação gravíssima também afeta seus filhos, que podem deixar de estudar, tanto por não terem mais recursos para pagar a escola como pelo fato de não haver mais vaga nos colégios próximos ao novo lar.
Conforme o texto do projeto, para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentadas cópias do boletim de ocorrência expedido pela Delegacia de Proteção à Mulher e do exame de corpo de delito. Havendo necessidade de mudança de endereço da mãe, com o objetivo de garantir a segurança da família, fica assegurada a transferência da criança para outra unidade de ensino.
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)