Vereadores aprovam licença-paternidade de 20 dias

Na tarde desta quarta-feira (18/5), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei de autoria da vereadora Fernanda Melchionna e do ex-vereador Pedro Ruas (hoje deputado estadual), ambos do PSOL, que amplia o período de licença-paternidade no Município. Originalmente, a proposta previa a ampliação para 30 dias consecutivos, contando da data de nascimento do filho. Contudo, com a aprovação da Emenda nº 1, o período será de 20 dias.

Segundo o projeto, a ampliação da licença-paternidade tem por finalidade "apresentar um primeiro passo para a sensibilização da sociedade no que diz respeito à nova constituição familiar e à divisão de responsabilidades no desenvolvimento dos filhos". A proposta visa, ainda, a estabelecer como tarefa do Poder Público o esforço de reduzir os encargos da maternidade para a mulher, que não deve ser a única responsabilizada pelo cuidado dos filhos e da família. "Nesse sentido, consideramos que o primeiro passo para a redução da desigualdade entre os gêneros no cuidado dos filhos seja dado com a ampliação da licença-paternidade", justificam os autores do projeto.

Texto: Assessoria de Imprensa / CMPA
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)