Vereadores recebem relatórios de atividades do Executivo de 2018

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal (PP), recebeu na manhã desta segunda-feira (1º/4) os balanços da Administração Centralizada e o Consolidado, além do Relatório de Atividades 2018 do Município de Porto Alegre. Os documentos, entregues pelo prefeito Nelson Marchezan Jr., no Salão Nobre do Legislativo, apresentam um resumo das principais ações e iniciativas da prefeitura. Já o Balanço Consolidado contém o resultado orçamentário 2018. Segundo o prefeito, os dados são baseados em metas estabelecidas pelo governo. “Neles constam a execução dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, abrangendo também os órgãos da Administração Direta e Indireta, exceto as empresas públicas”.

No ato o prefeito enfatizou ainda que em 2018 a prefeitura teve uma receita total arrecadada na ordem de R$ 6,413 bilhões. “Já a despesa total executada foi de R$ 6,046 bilhões, que resulta num superávit orçamentário nas contas do Município de R$ 366,2 milhões”. Ele alertou que, no entanto, em 2018, considerando apenas os recursos próprios do tesouro Municipal, sem as receitas do Previmpa, Dmae e outros recursos vinculados com destinação específica, a prefeitura apresentou um déficit de R$ 75,1 milhões. “Foram R$ 3,999 bilhões de receita arrecadada contra R$ 4,075 bilhões de despesa realizada”. Marchezan enfatizou que este déficit teria sido ainda maior caso não tivesse ocorrido a antecipação da receita de 2019, tais como o ICMS, IPVA e Fundeb. “Além do não empenho da cota patronal do 13º salário de 2018”. 

Por sua vez Mônica saudou a iniciativa. “É sempre bom contar com a presença do Executivo aqui na Câmara”, disse ao informar que os documentos serão disponibilizados para os demais vereadores.

Demandas 

De acordo com o relatório, entre algumas ações estão o funcionamento de três postos de saúde até 22 horas, com a realização de 3,5 mil consultas médicas /mês; apresentando 85% de resolutividade. Também parcerias para ofertar mais leitos hospitalares, informam os dados apresentados. Ainda segundo o documento, o Hospital da Restinga abriu mais 49 leitos, a Saúde da Família passou a contar com mais 33 equipes. Todas as unidades de saúde têm médico e a cobertura atingiu 61,34%. 

Em relação a Educação Infantil, o relatório informa que todas as demandas foram atendidas. Haviam 16.279 vagas e 15.580 foram preenchidas. Na segurança, um dos indicadores que se destaca é a redução no número de ocorrências no roubo ao transporte coletivo – de 2.192 ocorrências em 2016 a 1.392 em 2018, de acordo com o informado pelo Executivo. 

Estiveram presentes no ato de entrega dos documentos o vice-prefeito Gustavo Paim, o secretário da Fazenda Leonardo Busatto, a secretária de Planejamento e Gestão Juliana Casto, além dos vereadores João Carlos Nedel (PP), André Carús (MDB), Mauro Pinheiro (Rede), Reginaldo Pujol (DEM), Airto Ferronato (PSB), Moisés Barboza (PSDB), Ricardo Gomes (PP) e Comissário Rafão Oliveira (PTB) e diretores do Legislativo. 

Texto: Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)