Reuniões

Wambert se reúne com procuradores do MP para debater sobre CPI da Telefonia Móvel

Vereadores ouviram do órgão seu posicionamento referente à qualidade dos serviços prestados pelas operadoras.

Procurador-Geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen, e demais representantes do MP receberam os vereadores. Foto: Marco Pecker
Procurador-Geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen, e demais representantes do MP receberam os vereadores. Foto: Marco Pecker

No dia 18 de outubro, Professor Wambert participou de reunião da CPI da Telefonia Móvel, junto com representantes do Ministério Público. No encontro, foram ouvidos os principais pontos observados pelo MP, para complementar os relatórios dos integrantes da comissão que serão entregues nas próximas semanas.

Segundo dados do MP, 37 ações estão em andamento contra empresas de telefonia no momento. Uma das principais reclamações geradoras de processos contra as operadoras são os serviços que não são contratados pelo cliente, mas que acabam sendo cobrados pelas empresas. Entre eles estão serviços como horóscopo, jogos e informações sobre esporte recebidos por SMS.

Sobre a qualidade do sinal de celular em Porto Alegre, de acordo o MP, a obrigação das operadoras é de oferecerem cobertura de 85%. A falta de transparência induz o consumidor a comprar movido por promoções, sem ter a certeza de que determinada operadora funcionará na sua região. Para isso, o Ministério Público vê a necessidade de as empresas de telefonia disponibilizarem, no ato da venda dos planos, mapas de cobertura, informando quais locais possuem a cobertura de sinal.

A CPI da Telefonia Móvel é formada por 12 parlamentares em sua totalidade. O objetivo é averiguar o motivo da má qualidade do serviço prestado pelas operadoras e apontar as responsabilidades e suas correlações.