Detalhes do Processo 03073/13 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 03073/13
Data da Abertura:: 29/10/2013
Autores: do Ver. Waldir Canal
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 05/09/2017

Projeto
- parecer prévio
- Parecer nº 003/14 - CCJ
- Parecer nº 022/14 - CEDECONDH
- Parecer nº 039/14 - CECE
- Redação Final
- Lei nº 12.204/17
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	05/09/2017		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	05/09/2017	05/09/2017	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	30/08/2017	05/09/2017	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	22/03/2017	30/08/2017	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	18/01/2017	22/03/2017	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	18/01/2017	18/01/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	18/01/2017	18/01/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	16/01/2017	18/01/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	16/01/2017	16/01/2017	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	29/12/2016	16/01/2017	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	28/12/2016	29/12/2016	COM REDACAO FINAL
SRA - SECAO DE REGISTROS E ANAIS	20/12/2016	28/12/2016	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	21/01/2016	20/12/2016	ORDEM DO DIA
SETOR LEGISLATIVO	20/01/2015	21/01/2016	ORDEM DO DIA
SETOR LEGISLATIVO	07/05/2014	20/01/2015	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	30/04/2014	07/05/2014	COM PARECERES
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	07/04/2014	30/04/2014	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	13/02/2014	07/04/2014	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	09/01/2014	13/02/2014	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	29/11/2013	09/01/2014	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	28/11/2013	29/11/2013	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	20/11/2013	28/11/2013	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	14/11/2013	20/11/2013	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	08/11/2013	11/11/2013	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	08/11/2013	08/11/2013	PARA PARECER
PROCURADORIA	07/11/2013	08/11/2013	PARA PARECER
PLENARIO	06/11/2013	07/11/2013	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	06/11/2013	06/11/2013	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	06/11/2013	06/11/2013	PARA ADEQUACAO TECNICA
VER. WALDIR CANAL	05/11/2013	06/11/2013	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	01/11/2013	05/11/2013	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	01/11/2013	01/11/2013	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	31/10/2013	01/11/2013	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	30/10/2013	31/10/2013	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	29/10/2013	30/10/2013	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	29/10/2013	29/10/2013	EM TRAMITACAO

Processo 03073/13

PROC. Nº 03073/13 - PLL 346/13inclui a efeméride Dia do Cuidador de Idosos no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, no dia 27 de setembro.

PROC. Nº 03073/13 - PLL 346/13
inclui a efeméride Dia do Cuidador de Idosos no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, no dia 27 de setembro.