Processo 03407/13

PROC. Nº 03407/13 - PR 059/13

ALTERA O CAPUT DO ART. 2., O CAPUT E O PARAGRAFO UNICO DO ART. 3., O CAPUT E O PARAGRAFO UNICO DO ART. 4., O CAPUT DO ART. 5., O CAPUT DO ART. 7., O CAPUT DO ART. 8. E O ART. 9., INCLUI PARAGRAFO UNICO NO ART. 2. E PARAGRAFOS 1. E 2. NO ART. 7. E REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 8., TODOS DA RESOLUCAO N. 2.294, DE 2 DE MAIO DE 2013 - QUE INSTITUI A MOSTRA DE ARTES CENICAS E MUSICA DO TEATRO GLENIO PERES, A SER REALIZADA ANUALMENTE PELA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE -, DISPONDO SOBRE HABILITACAO A PARTICIPACAO, SELECAO DE PROJETOS, INSCRICOES, PREMIACOES, APRESENTACOES E OCORRENCIA.