Detalhes do Processo 00607/14 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00607/14
Data da Abertura:: 13/03/2014
Autores: Ver. Márcio Bins Ely
Situação:: COM REDACAO FINAL APROVADA
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA
Última Tramitação:: 13/11/2023

Projeto
- Emenda nº 01
  - Subemenda nº 01
- Emenda nº 02
- parecer prévio
- Parecer nº 212/14 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer n° 173/14 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 118/14 - CUTHAB - AO PROJETO
- Parecer nº 024/15 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 053/15 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 149/15 - CEFOR - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 13.754/23
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Resultado
23/10/2023	EMENDA 01 - PLL 052/14	Aprovado	Ver detalhes
23/10/2023	EMENDA 02 - PLL 052/14	Aprovado	Ver detalhes
23/10/2023	SUBEMENDA 01 À EMENDA 01 - PLL 052/14	Aprovado	Ver detalhes
23/10/2023	PLL 052/14	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	13/11/2023		COM REDACAO FINAL APROVADA
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	08/11/2023	13/11/2023	COM REDACAO FINAL APROVADA
SETOR LEGISLATIVO	27/09/2021	08/11/2023	ORDEM DO DIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/08/2021	27/09/2021	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	27/01/2021	20/08/2021	ARQUIVADO ART 108
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	12/01/2021	27/01/2021	PARA ARQUIVAR
SETOR LEGISLATIVO	06/02/2017	12/01/2021	ORDEM DO DIA
SETOR LEGISLATIVO	06/01/2017	06/01/2017	ORDEM DO DIA
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	03/01/2017	06/01/2017	ARQUIVADO
SETOR LEGISLATIVO	21/01/2016	03/01/2017	ORDEM DO DIA
SETOR LEGISLATIVO	07/10/2015	21/01/2016	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	02/10/2015	07/10/2015	COM PARECERES
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	06/05/2015	02/10/2015	PARA PARECER
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	12/03/2015	06/05/2015	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	08/01/2015	12/03/2015	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	07/11/2014	08/01/2015	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	01/09/2014	07/11/2014	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	03/07/2014	01/09/2014	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	13/06/2014	03/07/2014	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	13/06/2014	13/06/2014	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	11/06/2014	13/06/2014	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	04/06/2014	11/06/2014	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	02/06/2014	02/06/2014	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	29/05/2014	02/06/2014	COM PARECER
PROCURADORIA	22/05/2014	29/05/2014	PARA PARECER
PLENARIO	22/05/2014	22/05/2014	PARA APREGOAR
VER. MARCIO BINS ELY	19/05/2014	22/05/2014	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	16/05/2014	19/05/2014	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	16/05/2014	16/05/2014	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	20/03/2014	16/05/2014	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	18/03/2014	20/03/2014	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	15/03/2014	18/03/2014	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	13/03/2014	15/03/2014	EM TRAMITACAO

Processo 00607/14

PROC. Nº 00607/14 - PLL 052/14institui o Programa Cultura Cidadã e dá outras providências.

PROC. Nº 00607/14 - PLL 052/14
institui o Programa Cultura Cidadã e dá outras providências.